De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas nos meses de março e abril deste ano, houve um aumento de 22% nos registros de casos de feminicídio no Brasil. Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou recentemente que, em 2019, as denúncias de tentativas de feminicídio aumentaram 74% se comparado com o ano anterior.
Diante deste preocupante cenário e com o objetivo de somar esforços no combate à violência contra as mulheres, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 3314/20) que define a obrigatoriedade de sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio eletrônico disporem de uma espécie de “botão do pânico” para denúncias de agressões contra mulheres.
O PL orienta que o “botão do pânico”, uma vez acionado, direcionará a usuária para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, mantido pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Caso o acionamento seja feito por meio de dispositivo com recurso de georreferenciamento, a localização do dispositivo deve ser enviada para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência mais próxima.
Walter Alves explica que, para enfrentar o aumento da violência contra as mulheres, é necessário que haja uma ampliação da visibilidade dos canais institucionais mantidos pelo Poder Público que visam o combate a este tipo de crime. “O PL tem esse objetivo: facilitar o acesso das mulheres aos canais de atendimento das autoridades. Com sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio em geral disponibilizando o ‘botão do pânico’, teremos mais um caminho que as mulheres podem usar, de forma segura e discreta, para denunciar”, diz o deputado federal.
Walter Alves - O deputado do RN
Roberto Lucena - Assessor de Imprensa
