O juiz Jarbas Bezerra e a advogada e servidora da justiça eleitoral Lígia Limeira lançam nesta quinta-feira (5), às 19 horas, na livraria Saraiva (antiga Siciliano), no Midway Mall, a 5ª edição do “Manual Prático das Eleições”. O livro traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Revisada e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” segue fiel ao propósito de desmistificar a linguagem jurídica, imprimindo compreensão e objetividade às regras contidas na Lei das Eleições e nas resoluções emanadas do Tribunal Superior Eleitoral.
A cada pleito, o “Manual Prático das Eleições” vem sendo uma indispensável ferramenta de trabalho e de consulta para candidatos, assessores e estudantes. Nesta 5ª edição, a obra é prefaciada pelo Juiz Federal e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Marco Bruno Miranda Clementino.
Pleito da Faern é atendido e Governo Federal libera milho para venda, em balcão, no Nordeste
Atendendo um clamor de inúmeros produtores rurais da região Nordeste e em especial dos produtores do Rio Grande do Norte, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) encampou uma luta, juntamente com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, para conscientizar o Ministério da Agricultura sobre o aumento dos parâmetros de liberação de milho que deverão ser comercializados nos balcões da Conab.
Os pedidos tiveram efeito e na última sexta-feira (29 de junho), O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), autorizou o início da venda de milho em balcão nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A região foi atingida pela estiagem e a medida visa amenizar os prejuízos causados aos criadores.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, essa medida será fundamental para amenizar os problemas de abastecimento de produtores potiguares. “Com a Portaria Interministerial nº 601, publicada no Diário Oficial da União, teremos um novo fôlego para enfrentar essa seca terrível. Ao todo, serão disponibilizadas 400 mil toneladas do produto. O limite de aquisição por beneficiário é de até três mil quilos e o preço será de R$ 18,12 por saca de 60 quilos. De três mil e um quilos até sete mil quilos o preço é de R$ 21,00 por saca e de sete mil e um até 14 mil quilos, o preço será de R$ 24,60 por saca”, explicou Vieira.
Quem será beneficiado pela medida governamental:
Avicultor, suinocultor, bovinocultor, caprinocultor e ovinocultor; cooperativas de criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, situados e com atividade nos municípios amparados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Fonte: ECOAR notícias.
