A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras potiguares. A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo período em 2014, sofrerá queda de 9,5%. “As Prefeituras sofrem com a demanda crescente e receita decadente. Vamos iniciar uma luta para sensibilizar o país com uma grande mobilização”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.
O presidente da FEMURN já agendou, para a próxima quarta-feira (11), uma audiência com o governador Robinson Faria, a quem pretende expor a situação. Francisco José defende, junto com os prefeitos do Estado, uma compensação por não terem sido incluídos no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões, aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa, que justificou incompatibilidade legal para que os dos recursos fossem geridos pelas Prefeituras. “O governador foi, durante anos, um deputado municipalista. E já anunciou em discurso na Assembléia que será o governador dos municípios. Tenho certeza de que será parceiro dos municípios e Prefeituras”, destacou Francisco José Junior.
Além da queda no FPM, o presidente da Federação dos Municípios lembra que a situação dos municípios se complica mais ainda por conta do ínfimo aumento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que acresceu 7%, enquanto que o piso nacional do professor aumentou 13%, sendo implantado por lei por todas as Prefeituras. Na próxima quarta-feira, Francisco José anunciou que também participará com de reunião com a diretoria da FEMURN e diversos prefeitos para debater a realização de uma marcha estadual. O objetivo do movimento é alertar todo o Brasil para esta realidade dos municípios e tentar sensibilizar as autoridades nacionais para a reversão do quadro.
VALORES LíQUIDOS DO FPM A SEREM CREDITADOS NO PRÓXIMO DIA 10.:
- 0.6 - 314.863,00
- 0.8 - 419.817,00
- 1.0 - 524.771,00
- 1.2 - 629.726,00
- 1.4 - 734.680,00
- 1.6 - 839.635,00
- 1.8 - 944.589,00
- 2.0 -1.049.547,00
- 2.2 -1.154.502,00
- 2.4 -1.259 457,00
- 2.6 -1.364.407,00
- 3.0 -1.574.321,00
- 4.0 -2.099.088,00
Assessoria de Comunicação - FEMURN
