Gilberto Jales explicou que a integração vai possibilitar o abastecimento automático da lista de pessoas condenadas pelo TCE, relação utilizada pela Justiça Eleitoral para analisar a situação de elegibilidade dos candidatos. “Eventuais decisões judiciais que alterem a composição da lista serão atualizadas praticamente em tempo ao TRE”, disse.
O presidente do TRE comentou que o acesso ao sistema do TCE será total e irrestrito, facilitando o trabalho da Justiça Eleitoral, principalmente no que se refere à celeridade do trâmite processual. “Está assegurado o acesso a todo o processo no âmbito do TCE”, disse, acrescentando que o acordo sem custo para os tribunais.
Participaram da reunião, além dos presidentes, o desembargador Cornélio Alves, vice presidente e corregedor do TRE; os juízes eleitorais José Dantas, Wlademir Capistrano e Luís Gustavo Smith; a juíza auxiliar da Presidência do TRE, Érika Paiva; a diretora geral do TRE, Simone Mello e o assessor o assessor jurídico da Presidência, Arnaud Flor; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.
Fotos: Assessoria de Comunicação do TRE
