O deputado estadual Hermano Morais (MDB), a convite do prefeito Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas, participou nesta sexta-feira (16) de reunião da diretoria e associados do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha Para Construção do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN). O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
Algumas pautas e entraves de funcionamento da atividade foram discutidos, a saber: implantação do sistema de gestão do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi), valor da argila junto à Secretaria Estadual de Tributação, atualização a respeito da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e discutir sobre a fiscalização do Ministério Público do Trabalho na região do Vale do Açu.
Após toda discussão, outras deverão ser aprofundadas em Audiência Pública na Assembleia Legislativa em data a ser definida.
Luta não é de hoje
Desde o ano de 2013, Hermano Morais vem abraçando a causa a favor dos ceramistas. Naquele ano participou de reunião com representantes do setor ceramista na AABB da cidade de Parelhas/RN. Na pauta, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a liberação de licenças ambientais para a atividade. O encontro contou com a participação do IDEMA, SEBRAE, prefeitura e empresários do setor na região.
O deputado Hermano Morais avaliou que a discussão levantou temas importantes, tendo em vista que o setor cerâmico gera emprego e renda principalmente nas regiões do Seridó e do Vale do Açu, mas também é alvo de polêmicas em relação à questão ambiental. Para ele, é preciso que haja um equilibro. “Os ceramistas pleiteiam melhores condições de trabalho, acesso ao crédito e a concessão das licenças ambientais. Mas tudo isso precisa ser feito de maneira correta, com a devida fiscalização dos órgãos competentes. Defendemos a atividade, desde que seja praticada de acordo com a conduta legal”, afirmou Hermano à época.
