segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Secretário cumpriu agenda em Brasília para discutir convênios e ações da Semarh

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalvanti, cumpriu uma intensa agenda de compromissos, durante toda esta semana, em Brasília. Acompanhado do adjunto, Carlos Nobre, e do assessor técnico, Paulo varela, participou de diversas audiências e reuniões, entre elas, no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Agência Nacional de águas (ANA) e na Advocacia-Geral da União (AGU).
 
Na terça-feira (13), os gestores se reuniram com o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Renato Saraiva, para tratar do convênio em vigência do Programa Água Doce (PAD) e do Encontro Nacional que acontecerá em Novembro, no RN. “Mostramos nossas últimas ações, como a assinatura do contrato para manutenção dos 68 dessalinizadores, instalados no Estado por meio do PAD, e a execução das 15 obras em andamento”, disse Carlos Nobre.
 
Com a equipe técnica da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do MDR, formada por Celina Xavier e Adriana Lustosa, foi discutido o trabalho de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), em curso pela secretaria, e a perspectiva de aplicar o rendimento dos recursos desse convênio em atividades correlatas. “Nesse encontro também conversamos sobre a possibilidade de apoio do MDR para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Apodi Mossoró” enfatizou o titular da Semarh.

Na parte da tarde, o secretário acompanhou a governadora Fátima Bezerra na reunião com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, onde ela solicitou recursos para infraestrutura hídrica e urbana do Estado. ”A audiência foi muito positiva, a Governadora agradeceu o apoio que o ministério vem dando, como por exemplo, na liberação de R$ 56 milhões para a conclusão da Barragem de Oiticica”, disse o titular da Semarh explicando que as obras do reservatório estão 75% concluídas e que a barragem vai ser um dos braços de captação do projeto Seridó, cujo estudo está em fase de conclusão.
 
Na quarta-feira (14), João Maria e equipe se reuniram na Advocacia-Geral da União (AGU) com o diretor da câmara de conciliação e arbitragem do órgão, José Roberto Cunha, para discutir detalhes do contrato de operacionalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que será assinado entre os estados beneficiados e o Governo Federal. Na oportunidade, foram esclarecidas algumas dúvidas sobre a gestão do projeto, principalmente no que diz respeito ao custeio da distribuição das águas e tarifas de energia. “A minuta original do contrato será reformulada depois das nossas considerações, discutimos bastante a situação do RN e ainda vamos nos aprofundar sobre esse assunto” frisou João.

Destaque para a visita na Agência Nacional de Águas (ANA). Uma extensa pauta, com ênfase nos trabalhos em curso pela Semarh e a situação hídrica do Estado foi debatida em reuniões com todas as superintendências do órgão, depois que o secretário João Maria Cavalcanti, adjunto Carlos Nobre e o assessor técnico, Paulo Varela, foram recebidos pelo diretor de gestão, Ricardo Andrade.

“Discutimos praticamente todas as nossas atividades e planos futuros, tiramos dúvidas e nivelamos informações sobre as ações da pasta, entre elas, o Projeto Seridó, já em fase de conclusão, os estudos que atendem às condicionantes da outorga para a Barragem de Oiticica, o projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras e a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que está sendo executado com apoio da ANA” destaca o secretário.

Outro assunto em questão foi a Atlas Brasil de Abastecimento Urbano, que está sendo elaborado pela Agência, sobre as demandas futuras e propostas de obras hídricas em todos os municípios do Brasil. “Uma das nossas sugestões para o documento é a inclusão da barragem Poço de Varas, em Coronel João Pessoa, uma vez que ela não entrou no Plano Nacional de Segurança Hídrica” frisa o assessor técnico da Semarh e ex-diretor da ANA, Paulo Varela.

Ontem de manhã (15), o secretário se reuniu uma equipe de consultores do Banco Mundial para tratar dos projetos de recuperação de seis reservatórios potiguares, contratados pelo  Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão. Participaram da reunião o adjunto Carlos Nobre, a gerente executiva do projeto, Ana Guedes, o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, e o consultor especialista em Barragem, Valdeci Rocha.

Na ocasião, foram discutidos, principalmente, os ajustes técnicos e burocráticos, necessários para iniciar a obra de recuperação de Pataxó, em Ipanguaçu. De acordo com Carlos Nobre, os acréscimos ao projeto, sugeridos como recomendações do Banco, serão incorporados à proposta de orçamento já existente. “A recuperação de Pataxó é uma prioridade do Governo, diante da importância do reservatório para a região. A reunião foi muito importante para nos auxiliar na readequação do projeto e assim acelerar o início da obra” explica o adjunto da Semarh.

“Foi uma agenda resolutiva, apresentamos nossas potencialidades e a forma como estamos desenvolvendo os trabalhos, o que favorece a ampliação da parceria do RN com todos esses órgãos federais” ressalta João Maria.



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Ulyana Lima 
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