quarta-feira, 20 de março de 2019

Com Muita Fé E Devoção Angicos Celebra Ao Seu Padroeiro São José


A cidade de Angicos no Sertão Central do Rio Grande do Norte , celebrou  na manhã e tarde desta terça feira (19), o encerramento da maior festa de devoção e fé do povo angicano.

Pela manhã aconteceu a celebração da Missa Solene do padreiro da cidade em frente a Matriz de São José dos Angicos por Dom Jaime Vieira Rocha  Arcebispo da Catedral Metropolitana de Natal e pelo Arcebispo Emérito Dom Matias Patrício, filho natural de Angicos.  A tarde houve a procissão com a imagem de São José pelas principais ruas de Angicos.

Várias autoridades e lideranças politicas do nosso estado estiveram presentes a Missa Solene de São José em Angicos entre as quais destacamos: Governadora  Fátima Bezerra, Ex Senador e Ex  Governador Garibaldi Alves Filho, Ex Governadora e Ex Senadora atualmente Prefeita de Mossoró Rosalba Ciarline, Prefeito de Angicos Deusdete Gomes, Prefeito de Pedro Avelino Dr. Alexandre, Prefeito de Pedra Preta Luiz de Haroldo, Ex Prefeito de Afonso Bezerra Jackson Bezerra e várias outras lideranças

Debaixo de um sol castigante o povo angicano demonstrou a sua fé e devoção ao seu santo padroeiro

Veja Mais Imagens da Missa Solene de São José Em Angicos RN













Prefeito Luiz De Haroldo Participa da Missa Solene de São José Em Angicos

O prefeito de Pedra Preta Luiz de Haroldo acompanhado deste blogueiro e do amigo Junior Alves, participou na manhã desta terça feira (19), da Missa Solene de encerramento dos do padroeiro da cidade de Angicos RN.


O prefeito aproveitou para levar o seu abraço a Governadora Fátima Bezerra que esteve presente aquele ato de fé e devoção cristã.






Segurança: deputado Benes apresenta projeto de lei para acabar com a saídas temporárias de presos



Proposta traz alteração no Código e Execução Penal para vedar o chamado “saídão”, benefício concedido aos apenados

O deputado Federal Benes Leocádio (PRB - RN) apresentou um Projeto de Lei (1438/2019) que pretende impedir o benefício da saída temporária concedido aos detentos durante datas comemorativas, popularmente conhecido como “saidão”. Para o parlamentar a regalia não cumpre o seu principal propósito, que é a ressocialização dos presos, além de representar perigo a manutenção da segurança pública.

“A regra das saídas temporárias nada mais é do que uma oportunidade para bandidos voltarem a cometer variados crimes, o que coloca a população em risco. Além disso, esse benefício favorece a impunidade, à medida que, muitos bandidos aproveitam para fugir e não cumprirem a pena que lhes foi imposta. Por isso propomos a alteração na Lei de Execução Penal, para acabar com essa determinação”, explicou o deputado Benes.

As saídas temporárias ou "saidões", estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares.


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ASSESSORIA DE IMPRENSA 
ALEXANDRA FERREIRA 






terça-feira, 19 de março de 2019

Audiência Pública debate Programa de Apoio à Indústria no RN

Com a participação de representantes dos diversos segmentos da economia potiguar, secretários de Estado, deputados e gestores municipais, foi realizada, na tarde desta segunda feira (18), por proposição do deputado Kleber Rodrigues (Avante), audiência pública sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande Norte (PROADI).

Por meio do PROADI, o governo oferece isenção fiscal as empresas tendo como contrapartida benefícios à população com geração de emprego e renda. Preocupado com a reformulação do programa, bem como com a contrapartida oferecida pelas empresas, Kleber Fernandes sugeriu um amplo debate no sentido de modernizar o programa.

“O Estado chegou a renunciar um valor de 300 milhões de reais, portanto, precisamos debater para modernizar esse sistema no sentido de promover uma política justa, com benefícios para as empresas, porém, temos que observar se as empresas estão realmente atendendo as disposições contratuais exigidas para obter os incentivos”. Afirmou o deputado.

O deputado Coronel Azevedo (PSL) colocou o seu mandato a disposição do setor industrial e demonstrou preocupação com a competitividade do Estado para atrair empresas. “ Estamos vendo que estados vizinhos estão atraindo mais empresas. Precisamos promover mudanças para não ficarmos para traz e podermos competir com outros estados em igualdado. “ Declarou Azevedo.

João Hélio, diretor técnico do SEBRAE, destacou a importância do PROADI, mas deixou claro que não basta ter um programa de incentivo fiscal. “O Estado precisa, além de incentivos fiscais, desenvolver um plano de desenvolvimento industrial. A indústria no Estado ainda é muito convencional e precisa se modernizar com foco em segmentos duradouros”. Argumentou João Hélio.

O secretário de desenvolvimento econômico do estado, Jaime Calado, destacou a importância do debate e garantiu que o PROADI vai atender também as micro e pequenas empresas. “ O desenvolvimento econômico do Estado é uma tarefa de toda a sociedade, portanto, estamos aqui para ouvir buscar a evolução do programa. A determinação do Governo é estender o PROADI para as micro e pequenas empresas, portanto, a partir deste ano elas serão atendidas e apesar das deficiências, estamos verificando o cumprimento dos contratos por parte das empresas. Até agora não encontramos nenhuma empresa com número de trabalhadores abaixo do previsto. “ Declarou o secretário.






DER prepara infraestrutura para operar voos noturnos em Mossoró

O Departamento de Estrada de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN-RN), recebeu da superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o certificado definitivo para operar o Aeroporto Dix-sept Rosado. Localizado em Mossoró, segunda maior cidade do RN (distante 280 km da Capital), o terminal tem se configurado um equipamento para consolidação do turismo na região Oeste, por ser a porta de entrada para a costa branca, além de o destino ser muito importante para a economia do Estado nos segmentos da indústria salineira e petrolífera.

Após verificar todos os problemas identificados anteriormente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concedeu a certificação definitiva para o aeroporto realizar operações diurnas. Segundo Manoel Marques, diretor do DER, o órgão está trabalhando para a instalação de um grupo gerador que permitirá também voos noturnos. “Vamos estudar um projeto para atrair mais voos e serviços”, afirmou.

Localizado no bairro denominado Aeroporto, o terminal foi construído em área de propriedade da União, com outorga de exploração concedida ao Rio Grande do Norte, mediante convênio firmado em 2016. Atualmente, a empresa privada Infracea possui contrato anual (renovável por até quatro anos) para administrar, operar e manter o referido equipamento.

O aeroporto tem permissão para pouso e decolagem de aeronaves com capacidade de até 60 passageiros e, também, a operação da aeronave ATR, operada pela Azul Linhas Aéreas, com capacidade para até 72 passageiros. Diariamente, exceto aos sábados, é possível viajar de Mossoró para Recife-PE.
 
 Assecom-RN





MPF busca condenação de ex-prefeito por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família


Wellison Ribeiro, de Canguaretama, foi absolvido em primeira instância, porém o Ministério Público entende que a decisão judicial deve ser modificada



O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, que em 2012 aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família. Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas com ornamentação de escolas para festas juninas. Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

Apesar das irregularidades, o ex-prefeito foi absolvido em primeira instância. O MPF, contudo, reforça que – ao deixar a Prefeitura, no fim de 2012 - Wellison Ribeiro não só havia destinado o dinheiro para finalidades diferentes das previstas, como também ocultou os documentos e, por consequência, a prestação de contas foi parcialmente reprovada pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

“Do total de R$ 421.502,07, R$ 109.428,17 foram impugnados pela ausência de comprovação dos gastos”, destaca o recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha. Parte desse dinheiro foi utilizado, irregularmente, para aquisição de bens permanentes e outra parte para ornamentação de escolas no período das festas juninas. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente a promover atividades de ação social ofertadas pelos “CRAS - Casa das Famílias”.

A verba é originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ser destinada aos Serviços de Ações Continuadas, Projetos e Programas de Política de Assistência Social e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD/PBF). Nota técnica formulada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que os recursos do piso básico (PB) fixo do programa de ação social do ano de 2012 foram utilizados na aquisição de bens permanentes e os recursos do PB variável para compra de ornamentação junina de escolas.

“É obvio que não poderia, sob qualquer razão, custear demandas de outras pastas ou cobrir despesas de finalidade diversa do programa federal”, destaca o MPF. O Ministério do Desenvolvimento Social contatou o ex-prefeito diversas vezes, mas Wellison Ribeiro nunca respondeu aos questionamentos do órgão.

Processo - O magistrado de primeira instância, ao absolver o ex-prefeito, não adotou a chamada “emendatio libelli”, ou seja, a possibilidade de corrigir o enquadramento jurídico dos atos ilegais. A prática está prevista no próprio Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 383. “Ao invés de aplicar o direito posto, previsto e regulado expressamente no (…) CPP, (a decisão ora combatida) busca em projeto de reforma ou em norma do código de processo civil razão jurídica para justificar a absolvição do apelado”, lamenta o procurador, lembrando que nem o próprio réu reclamou de alguma ofensa ao princípio da ampla defesa.

No recurso, o MPF pede a condenação de Wellison Ribeiro por extravio de documento oficial (artigo 314 do Código Penal) e por aplicar indevidamente verbas públicas (art. 1º, III, do Decreto-lei número 201/67). Requer ainda a reparação mínima do dano causado à União e ao Município de Canguaretama, no valor de R$ 109 mil. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807649-94.2018.4.05.8400.




Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN






 

segunda-feira, 18 de março de 2019

Momento Bíblico



Sirva Ao Senhor Com Prazer
Salmo 100



Celebrai com júbilo ao SENHOR, todas as terras.
Servi ao Senhor com alegria; e entrai diante dele com canto.
Sabei que o Senhor é Deus; foi ele que nos fez, e não nós a nós mesmos; somos povo seu e ovelhas do seu pasto.
Entrai pelas portas dele com gratidão, e em seus átrios com louvor; louvai-o, e bendizei o seu nome.
Porque o Senhor é bom, e eterna a sua misericórdia; e a sua verdade dura de geração em geração.

Devemos servir ao nosso Deus com prazer, dar o nosso melhor para ele. Pois ele deu o seu melhor por todos nós.


Diácono Canindé Cruz
MEPB Lajes - RN

Do Prefeito Luiz de Haroldo, Pedra Preta RN

Ainda de ontem, em meio ao acompanhamento aos cortes de terras, uma parada na comunidade Toco Preto para almoçar com o amigo e ex-vereador Luiz G. Homem de poucas e sábias palavras, que tem minha admiração.

Pacote Anticrime pauta encontro entre PSL, General Girão e grupo de advogados

Idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime do Governo Federal foi o principal assunto debatido durante café da manhã que reuniu, neste sábado (16), o Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) do Rio Grande do Norte, o deputado federal General Girão e um grupo de advogados liderados pelo Dr. Eduardo Gurgel. No encontro estiveram presentes o presidente do PSL no Estado, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral do partido, General Araújo Lima, e o Procurador da República Kleber Martins.
Para o deputado federal General Girão, encontros como estes devem ser incentivados. “A nossa luta contra este sistema já existente há décadas, contra a velha política, é e será sempre árdua. Então, não podemos descansar. Debates como estes são muito importantes e devem ser realizados com mais frequência”, ressaltou o parlamentar.
Já o presidente estadual do PSL ressaltou a importância da aprovação do pacote apresentado pelo ministro Sérgio Moro. “Todos nós queremos um Brasil mais digno para nossos filhos e netos. Então, o combate à corrupção e ao crime organizado são prioridade máxima para que possamos começar a ver resultados relacionados ao restabelecimento da moralidade deste país”, pontuou o Coronel Hélio Oliveira.

SOBRE O PROJETO

Apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal e o Código Processual Penal até legislações menos conhecidas, como a que trata da identificação de criminosos pelo Estado (Lei nº 12.037/2009) e a que regula o recebimento de denúncias e o oferecimento de recompensas (Lei nº 13.608/2018).
As mudanças foram organizadas em 19 objetivos, que visam atacar três questões centrais: a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos, pois, para o Ministro, os três problemas estão interligados.




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Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN







Principais tendências de viagem que crescem no Brasil - turismoonline.net.br

A demanda global por viagens aéreas domésticas e internacionais teve alta de 6,5% em janeiro (em comparação ao mesmo mês de 2018). É o crescimento mais expressivo registrado em seis meses. A informação é da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). No Brasil poderia ser bem melhor, mas os preços dos bilhetes aéreos são caríssimos e ainda sofremos a falta de conetividade. As conexões são absurdamente longas, muitas das vezes é muito mais rápido cruzar o planeta do que cruzar o Brasil. Mas ainda assim em 2018 foram transportados 93 milhões em voos nacionais e 9,3 milhões em internacionais (+16,45%) de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
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