quinta-feira, 21 de junho de 2018

LBV valoriza ¬cultura nordestina no Arraial da Boa Vontade em Natal


Neste sábado (23/6), a partir das 9 horas, a Legião da Boa Vontade (LBV) promoverá o Arraial da Boa Vontade, com apresentações musicais, brincadeiras, comidas típicas, entre outras atrações. 

Apresentações culturais, como a dança junina com as crianças atendidas no programa Criança: Futuro no Presente!, e quadrilha com os idosos do programa Vida Plena, farão parte da programação. 
Traga a sua família e amigos e venha participar do 13º Arraial da Boa Vontade, que tem como lema “Divirta-se, mas faça Caridade”. 

O evento festivo acontece na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizado na Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim. Informações: (84) 3613-1655. Ou acesse o site: www.lbv.org

SERVIÇO
13º Arraial da Boa Vontade
Dia: 23/06/18
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório
Endereço: Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim
Informações: (84) 3613-1655. 







José Adécio vota a favor dos inativos da UERN


O deputado José Adécio participou da sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 20, que derrubou o veto governamental à emenda proposta no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.



A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.


"Votei a favor dos inativos da UERN, que merecem respeito e atenção, pelos relevantes serviços que prestaram ao Rio Grande do Norte", disse José Adécio.





Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio








Parecer do MPF é contrário a uso de dinheiro da saúde para pagamento de pessoal


Sindicato quer que o Governo do Estado quite folha salarial com recursos destinados a ambulatórios e hospitais


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que quer da Justiça uma liminar obrigando o Governo do Estado a pagar a folha salarial de maio de 2018 - e parte do 13º de 2017 - com recursos originalmente destinados a ações de média e alta complexidade em ambulatórios e hospitais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O sindicato obteve da Secretaria Estadual (Sesap/RN) a informação de que R$ 100 milhões em recursos federais foram creditados no orçamento do Estado para custear essas ações e, diante da incerteza quanto ao pagamento da folha de maio e de uma parcela do 13º (devido aos servidores ativos que recebem acima de R$ 3 mil) por parte do governo estadual, pede à Justiça que essa quantia seja transferida para o pagamento de pessoal.

“O pleito dos servidores é extremamente justo, porém não encontra amparo legal”, resume o procurador da República Kleber Martins, autor do parecer. Ele lamenta e critica os constantes atrasos salariais e a situação precária em que se encontram serviços públicos como o de saúde, porém destaca que a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde determina o pagamento, com recursos destinados a essas ações, apenas dos contratados especificamente para o desempenho de funções vinculadas a esses serviços de alta e média complexidade.

Além do MPF, o Governo do Estado já se posicionou contra o pedido do sindicato, ressaltando que esse tipo de transferência de recursos foi tentada anteriormente e a Justiça impediu, a pedido da própria União. Esta, por sua vez, acrescentou que a utilização desses recursos para pagamento de salários dos servidores representaria desvio de finalidade, proibido pela legislação.

Desrespeito - O representante do MPF lembra que, a rigor, servidores como os da saúde, área essencial do serviço público, buscam apenas o pagamento dos seus vencimentos, já defasados e incompatíveis com a relevância e a responsabilidade dos serviços que prestam. Ao mesmo tempo que, como resultado da má distribuição de recursos entre os entes e os poderes, chegam a sobrar verbas em alguns desses, aplicadas por vezes na compra de bens ou na prestação de serviços de responsabilidade de outros poderes, “como viaturas policiais e ambulâncias”.

Apesar disso, do ponto de vista legal as verbas tratadas na ação do Sindsaúde têm destinação específica e o investimento na alta e média complexidade é tão relevante para a população quanto o pagamento dos salários. “Não estamos diante de conflito entre bens jurídicos de diferentes 'quilates', como saúde versus publicidade governamental”, compara.

O MPF alerta ainda que, se concedida, a liminar se tornaria irreversível, pois não haveria como mudar o teor da decisão posteriormente, utilizando por exemplo dinheiro da folha salarial para as ações nas unidades de saúde. Essa irreversibilidade é vedada pelo Código de Processo Civil.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0804976-31.2018.4.05.8400. Confira a íntegra do parecer clicando aqui.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN






 

José Adécio destina recursos para obra em Pedro Avelino


O deputado José Adécio destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos para obra de reforma e manutenção das instalações físicas do Terminal Rodoviário de Pedro Avelino.



Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio









Encontro com o Coordenador do PBF.
As equipes da Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Pedra Preta, participaram nesta terça-feira dia 19 de junho de 2018, de um encontro com o Coordenador Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF), Jairo Bezerra Maia. O encontro foi realizado no Centro de Idosos do município, e teve como objetivo discutir sobre Cadastro Único; Intersetorialidade entre as redes (Saúde, Educação e Assistência Social); Condicionalidades do PBF; e os Registros de Informações (RI). 




quarta-feira, 20 de junho de 2018

Pedra Preta: LOA E LDO Para 2019 É Discutida Em Audiência Pública



Na manhã desta quarta feira (20), foi realizada uma audiência pública para discutir o orçamento município para o ano de 2019.


O evento aconteceu no plenário da câmara municipal de Pedra Preta, e foi coordenado pelo Secretário de Administração Francisco Lopes Neto (Fantico) e pela Contadora do Município a senhora Salete.



Ainda queremos registrar as presenças do vereador e presidente da câmara Bartolomeu dos Santos, vereadoras Socorro Pereira e Rosa G, além dos secretários e secretárias municipais : Adriano Teixeira (Obras e Serviços Urbano), Emilia Bandeira (Chefe do Gabinete do Prefeito), Lourival Pereira (Agricultura), Roseane Samara (Educação), Rosiliane Moreira (Assistência Social) e Vencerlau Fernandes (Saúde).


Ainda registramos as presenças de membros do Conselho Tutelar, servidores municipais e uma boa parte da comunidade.

Na oportunidade os secretários presentes apresentaram propostas para o orçamento do município em 2019.






Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

Crédito das Fotos:  Eduardo Maia
Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.
A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.
A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.
Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.







Vereador Chico Ivo Solicita Do Prefeita Marcão A Limpeza Do Riacho Da Madeira


O Vereador e presidente da Associação dos moradores dos Conjuntos Alvorada e Alto da Beleza na Cidade de Lajes Francisco Ivo Damasceno de Lima (Chico Ivo - PDT) solicita com urgência ao Prefeito MARCÃO a limpeza do Riacho da Madeira que dar Acesso ao Bairro Alto da Beleza.


 Diversos Moradores dos Dois Bairros citados fizeram o pedido ao Vereador Chico referente a limpeza do Riacho da Madeira devido a grande quantidade de insetos que esta invadindo as Residências devido o grande indies de mato existente no citado Riacho.

segundo os moradores reclamam que ate cobra esta aparecendo nas residências por causa do matagal por esse motivo o Vereador chico Ivo solicita ao chefe do executivo que venha tomar as providências com a situação que esta prejudicando os moradores.


O Parlamentar do povo na sua solicitação indica que o Prefeito Marcão passe uma maquina no Riacho que solucionará o problema com sucesso por isso o Vereador do povo Lajense disse que agora só resta aguardar a prefeitura solucionar o problema que não é uma uma brincadeira mais um caso serio a ser solucionado.


Fonte: Chico Ivo de Olho na Verdade







Prefeito Marcão se reúne com secretários estaduais


O prefeito Marcão, acompanhado pela secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Eliana Santos, esteve na semana passada em audiências com o secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton França, e o secretário de Agricultura e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha. Em pauta, a locação, perfuração, limpeza e vazão de poços no nosso município, principalmente nas regiões que não tiveram tanto volume de água neste inverno.
Além dessas demandas, o prefeito Marcão assinou por mais um ano, a adesão ao Garantia Safra, um investimento que a Prefeitura de Lajes realiza anualmente para oferecer maior segurança aos nossos agricultores.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lajes




Momento Bíblico



Salmo 91


Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.
Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei.
Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa.
Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel.
Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,.
Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia.
Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.


Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios.
Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação.
Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.
Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos.
Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra.
Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente.
Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome.
Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei.
Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.


Este Salmo nos mostra o habitar em Deus, nos proporciona descanso e segurança



Diácono Canindé Cruz
M E P B - Lajes RN

Governador entrega nova sede do 1º Distrito de Polícia de Parnamirim




O governador Robinson Faria inaugurou a nova sede da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, que passa a funcionar em um prédio localizado na rua Capitão Martinho Machado, no Centro da cidade. Cerca de 145 mil habitantes do município serão beneficiados com o novo equipamento de segurança. 

“A Delegacia é o primeiro lugar a acolher todos. É o primeiro ‘pronto-socorro’ quando nos vemos agredidos. E hoje é um dia especial; um dia importante, porque estamos entregando uma nova delegacia na cidade que mais cresce do RN”, afirmou o governador Robinson Faria. 

O investimento é de quase R$ 50 mil por ano com o aluguel do local, recursos oriundos do tesouro estadual. O prédio conta com uma infraestrutura de nove salas climatizadas e mobiliadas, sendo dois gabinetes para delegados, recepção, dois cartórios, sala de investigação e sala para os policiais que atuam no setor de inteligência da unidade. 

A mudança de lugar ocorreu devido à deficiência física do antigo prédio que abrigava a sede. O equipamento agora traz conforto e qualidade para os serviços da polícia.


A delegada geral da polícia civil, Adriana Caldas, afirmou que  o 1º distrito de polícia hoje está instalado numa casa que atende às condições da atividade policial. Nas palavras da secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, “aqui todos que precisarem encontrarão apoio, abrigo e um ombro amigo. O Governo do Estado tem olhado a segurança pública com outros olhos. A situação é delicada, mas a segurança está avançando”, destacou. 

O evento contou com a participação de policiais, secretários municipais e estaduais e do prefeito Rosano Taveira, que agradeceu ao governador em nome da população parnamirinense. “Estou aqui só realmente para agradecer por mais este empreendimento em nosso município. A população de Parnamirim agradece”.





ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM