quarta-feira, 24 de maio de 2017

Prefeitura de Pedro Avelino notifica comerciantes de quiosques da Praça Pedro Alves Bezerra




A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino notificou os ocupantes dos quiosques localizados na Praça Pedro Alves Bezerra a desocupá-los voluntariamente, sob pena de imediata reintegração de espaço público.
O INQUÉRITO CIVIL 087.2013.000001, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APURA A REGULARIDADE DAS PERMISSÕES PARA USO DOS QUIOSQUES.
O motivo da notificação é disciplinar a exploração do espaço público.
Os comerciantes devem apresentar a documentação na Prefeitura, até sexta-feira, 26 de maio de 2017. Aqueles que não estiverem legalizados devem desocupar os quiosques imediatamente.
Pedro Avelino/RN, 19 de maio de 2017.
Neide Suely Muniz Costa
PREFEITA

Por Assessoria de Comunicação