O dia nacional de luta das pessoas com deficiência pautou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa. O Setembro Verde é um mês dedicado as “pessoas com deficiência” e a parlamentar cobra do Estado e município políticas públicas. Ela destaca que a cidade que pensa acessibilidade, não é apenas aquela que comemora uma data no calendário, mas que pensa nos cidadãos.
“A cidadania deve ser garantida, a todos, o ano inteiro. As cidades e as prefeituras, precisam se unir ao Estado para promover políticas públicas articuladas para que a realidade possa ser transformada. É fundamental que promovamos a reflexão sobre o quanto ainda precisamos avançar na articulação e construção de um caminho para conquistar a inclusão social e a participação plena dessas pessoas na sociedade”, disse Márcia.
Para a deputada, a acessibilidade, para a pessoa com deficiência, tem um sentido muito mais amplo do que o físico, propriamente dito. “Ela significa dignidade e cidadania. É a justiça social com o respeito às diferenças”.
Márcia Maia aponta alguns fatores que, superados, podem transformar a realidade dessas pessoas, entre eles a falta de compromisso político, gestão e fiscalização ineficientes. “Não bastassem as barreiras arquitetônicas, ofensa ao direito inalienável de ir e vir, também precisamos propor uma sociedade acessível para que todos possam ascender a um nível econômico e social digno”, salientou.
A deputada ressaltou ainda a necessidade de assegurar uma educação inclusiva e oportunidades reais para o mercado de trabalho, além disso, é importante conciliar justiça social e eficiência econômica, pois existe uma relação direta entre a pobreza e a predisposição a adquirir algum tipo de deficiência.
De acordo com dados apresentados pela deputada, o Rio Grande do Norte está entre os 10 Estados da do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria.
“Como parlamentar, apresentei mais de 10 projetos de lei para o setor, realizamos audiências públicas, levantamos a bandeira da pessoa com deficiência e garantido a voz ativa para essa luta que precisa durar o ano inteiro”, lembrou Márcia.
Em aparte, a deputada Larissa Rosado (PSB) chamou a atenção para a acessibilidade nas escolas, transporte, mercado de trabalho e lembrou que é autora de uma lei que trata da acessibilidade em prédios públicos. “Tenho apresentado emendas para acessibilidade na UFRN e acompanho um processo em que o Ministério Público está orientando a Universidade no que diz respeito ao assunto. Vou ainda me reunir com a direção da UERN para falar sobre o tema”.
O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre o acesso ao mercado de trabalho e Fernando Mineiro (PT) destacou a lei de sua autoria que prevê a transmissão de eventos públicos por libras.
O dia nacional de luta das pessoas com deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, no ano de 1982. A data foi oficializada através da Lei Federal 11.133, de 14 de julho de 2005.
