Diante do caos instalado nos corredores superlotados do Hospital Walfredo Gurgel, pela suspensão das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao SUS, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta quinta-feira (7), a deputada estadual Cristiane Dantas demonstrou preocupação ao tomar conhecimento de portaria do Ministério da Saúde (N° 3.641 de 22/12/2020) que define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS.
Segundo a parlamentar, a portaria prevê recursos para a realização das cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. “O RN possui R$ 5,84 milhões para a realização das cirurgias eletivas, mas esse dinheiro só é disponibilizado após realização dos procedimentos. E, pasmem, essas cirurgias podem ser realizadas contando com esse recurso e, se o Estado não as fizer, perderá o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2021. Se o Ministério da Saúde destina recursos para as cirurgias eletivas. Por que o Estado não paga os hospitais conveniados?”, questionou.
A deputada acrescentou que no saldo da conta da Sesap, do último dia 31 de agosto, tinha disponível R$ 177 milhões para custeio livre. “Existe dinheiro em caixa, então o Estado fazendo as cirurgias eletivas, pagando os hospitais terá o dinheiro ressarcido pelo Ministério da Saúde”.
Diante dessa informação relevante para a saúde pública, Cristiane Dantas questionou o motivo do Estado não realizar esses procedimentos e exigiu respostas da Secretaria Estadual de Saúde. “Porque quem sofre são os pacientes à espera dessas cirurgias eletivas”, finalizou.
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