ALRN:> Assembleia Legislativa retoma agenda intensa após recesso parlamentar

 

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.  

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

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http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natal-recebera-238-voos-a-mais-durante-a-alta-estaa-a-o-2023-2024/568752

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A companhia Azul Viagens anunciou nesta sexta-feira (28) que Natal terá 238 voos a mais durante a alta estação de 2023/2024. O lançamento da malha aérea para o período ocorreu no auditório do Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O acréscimo de viagens é fruto de uma parceria entre a companhia aérea, a Prefeitura de Natal, Governo do Estado e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). As operações iniciam na segunda quinzena de dezembro e seguem até o fim do mês de janeiro.

De acordo com Giulliana Mesquita, gerente de Produtos da Azul Viagens, esse número representa um acréscimo de 44% em relação a 2022, num total de 17 voos semanais. Os destinos comtemplados são: Confins/Belo Horizonte, Uberlândia/Minas Gerais, São José do Rio Preto/São Paulo, Viracopos/Campinas, Congonhas/São Paulo, Presidente Prudente/São Paulo, São José dos Pinhais/Paraná, Ribeirão Preto/São Paulo, Belém do Pará/Pará, Bauru/São Paulo e a inauguração de um rota inédita, para Cascavel/Paraná.

“Estamos dando continuidade e ampliando essa parceria da Secretaria Municipal de Turismo com a Azul e demais entidades, reforçando as ações para o desenvolvimento do turismo em Natal”, explicou a secretária da pasta, Ohana Fernandes. Segundo a pasta, pesquisas apontam que esses visitantes deixam, em média, por dia, cerca de R$ 365,17, sem contar os gastos com hospedagem. “Essa permanência maior gera mais emprego e renda”, complementou Ohana.

A Azul Viagens antecipou que, caso os resultados sejam positivos e haja uma consolidação do voo, alguns podem permanecer na malha mesmo após a alta estação. A empresa informou que a venda dos bilhetes já estará disponível no sistema a partir da segunda quinzena do mês de agosto

Tribuna do Norte

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ALRN: Areia Branca: Francisco do PT quer solução para uso de gás na indústria salineira

O deputado Francisco do PT quer colaborar para a melhoria da indústria salineira no município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar. O parlamentar apresentou requerimento buscando viabilizar a extensão da rede de gás natural para atender o segmento no município. Para o deputado, a viabilização da forma de energia será positiva economica eecologicamente.

Segundo o deputado, o Rio Grande do Norte produz cerca de seis milhões de toneladas de sal marinho por ano, sendo responsável por mais de 95% da produção nacional. São mais de 30 empresas, ocupando uma área de 40.000 hectares, abrangendo os municípios de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Macau, Galinhos, Porto do Mangue, Pendências e Guamaré, gerando 75 mil empregos diretos e indiretos, além de impostos, tributos e taxas, em boa parte do semiárido potiguar.

O parlamentar argumenta que, nesse contexto, o gás natural é um insumo que se destaca por produzir energia menos poluente, gerando menores taxas de monóxido de carbono e sulfato de enxofre para a atmosfera, seja na produção de eletricidade, seja na função de combustível.

"Por esse motivo, o município de Areia Branca, que detém considerável parte dessa produção salineira, percebe uma grande necessidade de aumento da disponibilidade de gás natural através da extensão da rede de distribuição a fim de expandir a solução energética no município", justificou o deputado.

Caso seja aprovado, o requerimento será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa à governadora Fátima Bezerra e à diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Marina Melo Alves.

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http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/3r-petroleum-aumenta-prea-o-da-gasolina-no-rn-pela-4a-vez-no-ma-s-de-julho/568688

 A 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina tipo A, vendida às distribuidoras na refinaria Clara Camarão, para R$ 3,204. A alteração começou a valer nesta quinta-feira (27) e representa uma variação de 3,96% em relação ao valor cobrado anteriormente. É o quarto aumento consecutivo do combustível Rio Grande do Norte, todos no mês de julho.

A 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina tipo A, vendida às distribuidoras na refinaria Clara Camarão, para R$ 3,204. A alteração começou a valer nesta quinta-feira (27) e representa uma variação de 3,96% em relação ao valor cobrado anteriormente. É o quarto aumento consecutivo do combustível Rio Grande do Norte, todos no mês de julho.

Fonte: Tribuna do Norte

Neoenergia Cosern é reconhecida como a Melhor Distribuidora do Brasil

 

remiação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) também apontou a eOsvaldo Tavares, Luiz José Queiroz, Fabiana Lopes e Júlio Giraldi durante entrega do troféu de Melhor Distribuidora do Brasil à Neoenergia Cosern (Foto: Neoenergia/divulgação)

A Neoenergia Cosern foi reconhecida como a Melhor Distribuidora do Brasil na noite desta quinta-feira (27) pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A concessionária potiguar também recebeu os troféus de Melhor Distribuidora do Nordeste e de Melhor Gestão Operacional do Brasil na avaliação dos clientes. A empresa foi destaque ainda em Qualidade da Gestão, obtendo o segundo lugar da categoria em âmbito nacional.

A premiação da Abradee é uma das mais importantes do setor elétrico brasileiro e incentiva as melhores práticas entre as distribuidoras do país, que são divididas em duas categorias: abaixo e acima de 500 mil consumidores. A cerimônia de premiação aconteceu no Clube Naval de Brasília (DF).

“Nós já havíamos sido reconhecidos quatro vezes como a Melhor do Nordeste e agora chegou a vez de ser orgulhar muito em ser a Melhor do Brasil”, comemorou Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern. “Todos esses troféus representam um reconhecimento ao esforço e à dedicação diária do nosso time de colaboradores para levar energia de qualidade ao Rio Grande do Norte”, ressaltou a Diretora Presidente.

Além de Fabiana Lopes, representaram a Neoenergia Cosern na cerimônia em Brasília os superintendentes Técnico, Osvaldo Tavares, de Operações, Luiz José Queiroz, de Relacionamento com Clientes, Júlio Giraldi, além de seis colaboradores da empresa. No Rio Grande do Norte, o time acompanhou o evento no auditório do Edifício-Sede , em Natal, e nos escritórios espalhados pelo estado.

A Neoenergia Elektro, responsável pela distribuição de energia para 2,9 milhões de consumidores em parte dos estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, ganhou como a Melhor Distribuidora do Sudeste e nas categorias Qualidade da Gestão e Evolução de Desempenho. Ela também obteve o segundo lugar na premiação nacional e a terceira posição em Gestão Operacional.

A Neoenergia Cosern foi finalista em 22 das 25 edições do Prêmio Abradee e já recebeu 14 reconhecimentos máximos nas seguintes categorias:

- Melhor do Brasil, em 2023;

 -Cinco vezes “Melhor Gestão Econômico-Financeira” (2001, 2010, 2011, 2014 e 2015);

 -Cinco vezes “Melhor Distribuidora da Região Nordeste” (2001, 2003, 2005, 2019 e 2023);

 -Uma vez “Melhor Evolução do Desempenho” (2000);

-Duas vezes “Melhor Gestão Operacional” (2022 e 2023);

Fotos: Divulgação/Neoenergia Cosern

mpresa potiguar como a Melhor do Nordeste e a que tem a Melhor Gestão Operacional do Brasil

Natal, 27 de julho de 2023

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Caiçara do Rio do Vento: A Volta de Felipão

No vizinho município de Caiçara do Rio do Vento, o clima político começa esquentar para a eleição do próximo ano.

A volta do ex-prefeito Felipão (MDB), vai acirrar o clima político naquele município.

Felipão disputará a prefeitura com a a atual prefeita Ceiça Lisboa, que é pré-candidata a reeleição.

Momento B~iblico

Salmo 128

O Salmo da Família 

Bem-aventurado aquele que teme ao SENHOR e anda nos seus caminhos.

² Pois comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás, e te irá bem.

³ A tua mulher será como a videira frutífera aos lados da tua casa; os teus filhos como plantas de oliveira à roda da tua mesa.

⁴ Eis que assim será abençoado o homem que teme ao Senhor.

⁵ O Senhor te abençoará desde Sião, e tu verás o bem de Jerusalém em todos os dias da tua vida. e veras os filhos dos teus filgos e a paz dobre Israe,

Presbítero Canind~e Cruz

ADEMIRN Lajes RN

Executivo e Judiciário firmam cooperação para implementação de alternativas penais

 É com renovada esperança e, sobretudo, com profunda confiança na Justiça brasileira, que reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a importância da autonomia dos poderes e a disposição em trabalhar de forma cooperada em prol de uma justiça cada vez mais eficiente, igualitária e humana”. Com essa afirmativa, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, saudou o ato solene de Lançamento dos Mutirões Processuais Penais de 2023, que contou com a presença da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça Federal, ministra Rosa Weber.

Durante solenidade, realizada nesta terça-feira (25) no prédio do Tribunal de Justiça do Estado, a chefe do Executivo Estadual comemorou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). “A implementação dessa central é parte essencial de nossa política que busca alternativas que promovam a reintegração social e reduzam a reincidência”, afirmou Fátima Bezerra.

A cooperação tem como objetivo desenvolver ações conjuntas entre o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); o Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público do RN; a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte. A ação busca efetivar a implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no Rio Grande do Norte. Os termos propostos em lei oferecem as condições institucionais necessárias para o desenvolvimento de um modelo de gestão em alternativas com foco na intervenção penal mínima no desencarceramento e na restauração e laços sociais.

“Sabemos que as alternativas penais, para além de contribuírem para a redução dos elevados índices de encarceramento no País e de superlotação, alcança seletivamente a população negra”, destacou a ministra Rosa Weber ao pontuar dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, segundo o qual, 68,2% do total de pessoas encarceradas no País são negras.

Para a ministra, o CIAP traz “serviços que possuem um caráter restaurativo, já que propõe uma melhor inclusão daqueles que vivenciaram o cárcere. Com as alternativas penais, permitimos que uma pessoa sujeita ao sistema de justiça criminal tenha melhor acesso à educação, à saúde, à assistência social, à cultura, ao trabalho, ao ensino profissionalizante, dentre outros direitos”.

Para o secretário da SEAP, Helton Edi Xavier da Silva, o termo de cooperação para implantação da CIAP “vem estreitar os laços do poder Executivo com o Judiciário, reafirmando essa parceria no fortalecimento da política de ressocialização”.

 

Agendas no RN

Os Mutirões Penais Processuais, instituídos pela Portaria nº 170/2023 do CNJ, propõem um esforço concentrado para revisar processos nas fases de conhecimento (ainda na instrução/investigação) e execução penal (já sentenciados/julgados). Isso se traduz em atuação mais ágil e eficiente do sistema de justiça criminal, garantindo o respeito às decisões do STF e a correta aplicação da lei.

A agenda de lançamento teve início na parte da manhã, quando a ministra Rosa Weber e comitiva visitaram a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ambas instaladas no mesmo complexo, em Nísia Floresta. O momento foi marcado pela "formalização da primeira inspeção oficial do Grupo de Juízes para inspeções prisionais do TJRN", com o objetivo de avaliar as condições do sistema carcerário do estado, e o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023.

O ato solene de lançamento dos Mutirões Processuais Penais ocorreu no período da tarde. Durante o evento, também foi apresentada a Plataforma Socioeducativa (PSE), uma solução tecnológica voltada para solucionar desafios relacionados aos dados de processos envolvendo medidas socioeducativas para adolescentes que cometem infrações. A plataforma proporcionará melhor gestão dos processos, facilitando o acesso à informação e auxiliando magistrados e seus assessores no acompanhamento dos casos.

“Um verdadeiro esforço nacional para levar a prestação de serviço à população carcerária”, avaliou o desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além disso, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) também apresentou ações estratégicas realizadas entre os anos de 2019 e 2023, lançando o site do GMF como uma plataforma para divulgar suas atividades e resultados.

FOTO: Lucas Tanaka

Assecom-RN.

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