O senador tucano João Faustino (foto), propôs, em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (11), a instituição, na próxima legislatura, de uma Assembleia Constituinte Revisora. O objetivo é adequar a Constituição Federal à realidade do país e "sintonizá-la com as urgências do mundo contemporâneo e aperfeiçoá-la de acordo com os anseios dos cidadãos brasileiros".
Ele salientou que essa reforma deve-se dar "a partir de uma ampla discussão, plural o suficiente para abarcar todas as correntes de pensamento" que, em sua avaliação, serão representadas pelos eleitos em outubro próximo.
A Constituinte Revisora, argumentou o senador, deveria produzir as reformas fundamentais para a modernização do Estado brasileiro.
- É inconcebível dispormos dos mais avançados sistemas tecnológicos que movimentam a roda da sociedade da informação e continuarmos a trabalhar com ferramentas do passado nos campos da política, da Previdência e das relações trabalhistas – comparou o senador tucano.
Na avaliação do senador, não há como realizar tal feito sem a ação, a dedicação de um corpo parlamentar voltado exclusivamente para a reforma do Estado brasileiro.
Aperfeiçoamento da democracia
João Faustino ressaltou que apresentava a proposta sob a crença do aperfeiçoamento da democracia brasileira, com o objetivo de promover, pela via constitucional, as reformas que o Brasil precisa.
Ele frisou que é preciso dotar o Estado de instrumentos que permitam melhorar os serviços básicos de saúde, de educação, de segurança e dotar o Estado de mecanismos legais que permitam fazer da atividade político-partidária um valor capaz de fortalecer a democracia e legitimar a representação população.
O parlamentar afirmou que a história das constituições "é uma história de reformas para fazer com que as leis maiores, basilares, evoluam conforme evoluem os legítimos anseios dos cidadãos".
Ele acrescentou que as "seguidas e numerosas" emendas constitucionais à Constituição de 1988 não são suficientes para responder às urgências da Nação brasileira na conjuntura atual.
- Não se propõe aqui reformar a Constituição de 88 no que nela se constitui em avanço. Propõe-se, isto sim, reformá-la nos aspectos em que a Lei Maior já se deixou ultrapassar pelas urgências da realidade - afirmou João Faustino.
Fonte: Agência Senado
