O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos ganhos com o petróleo, o que prejudica os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado, exceto os dos servidores, até que o STF decida sobre o caso. No entanto, o governo vai esperar a promulgação da nova lei, o que deve ocorrer nesta semana, antes de entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a redistribuição. Já estão em andamento no Supremo ações que questionam a sessão de votação do veto, e o relator dos processos, ministro Luiz Fux, deve dar uma decisão nesta semana.
Perguntado se o anúncio da suspensão de pagamentos era uma forma de pressão ao STF, Barbosa respondeu: "Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões. Pressões não nos incomodam", disse ao chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para seminário sobre lavagem de dinheiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente.
Joaquim Barbosa disse ainda que esta questão será analisada pela corte "em breve" e que novas ações devem ser protocoladas. "O Supremo analisará em breve, quanto a isso não há nenhum problema, mas vamos ver que provavelmente, eu li pelos jornais, haverá outras ações, vamos aguardar."
Fonte: Globo.com
