quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

TRE cassa mandato da governadora Rosalba Ciarlini

Rosalba Ciarlini é cassada pela corte do TRE.
O nosso blog Foco Sertanejo recebeu no final da tarde desta terça feira [09] a informação de que o corte do Tribunal Regional Eleitoral [TRE] cassou por 05 votos à 01, o mandato da governadora Rosalba Ciarlini [DEM], sobe a acusação de abuso do poder econômico na eleição municipal na cidade de Mossoró, onde a mesma havia apoiado a candidatura da também cassa prefeita Claudia Regina. Na sentença, a corte do TRE também determinou a posse imediata do vice governador Robinson Fárias [PSD].



Em nota, Robinson diz que cumprirá papel constitucional

Segue nota do vice governador Robinson Faria(PSD), que deve assumir Governo do RN em decorrência do afastamento de Rosalba Ciarlini (DEM).

Tomei conhecimento da decisão dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral com relação ao processo que envolve a inelegibilidade e o afastamento da Governadora.

Trata-se de um momento no qual é preciso manter a serenidade. O país e o Rio Grande do Norte têm instituições consolidadas.

O importante é que, seja qual for a conjuntura, não tomarei nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica. Cumprirei o meu papel constitucional.

É oportuno que fique claro que não me move o revanchismo, não me motiva a mesquinhez política, não me orientam as disputas eleitorais extemporâneas, não tenho interesses partidários menores.

Cumpro e cumprirei sempre o papel que a Constituição me atribui, com as prerrogativas que a lei me garante, e pronto para contribuir com as instituições democraticamente constituídas.

http://lauritaarruda.com.br/


Paulo de Tarso Fernandes sobre o afastamento de Rosalba: “É uma decisão muito controversa”

O renomado jurista Paulo de Tarso Fernandes foi entrevistado há poucos instantes pelo Panorama Político, na Rádio Globo de Natal, onde comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela inelegibilidade e afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Estou surpreso com a decisão do TRE, pelo fato de na primeira instância, o juiz apenas multou e deixou a governadora inelegível, baseado no artigo 5º da Constituição”, iniciou Paulo de Tarso seu comentário.

“A governadora poderia ser cassada pela Justiça Comum, por improbidade administrativa, se realmente fosse provado que ela teria utilizado a máquina pública em favor de sua candidata em Mossoró, porque ela não foi candidata em 2012 e sim em 2010, onde suas contas, inclusive, já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, continuou Paulo de Tarso.

O jurista que foi Chefe da Casa Civil do Governo e deixou o cargo após o rompimento do vice-governador Robinson Faria com a governadora Rosalba, disse ainda que “a instabilidade política é muito ruim para o Rio Grande do Norte, pelo momento de dificuldades que vive”.