Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Francisco José Júnior ministrou, na manhã deste sábado, no Hotel Vitória, em Mossoró, palestra para gestores e prefeitos no encontro de chefes do executivo do Pólo Costa Branca. A associação regional de prefeitos (Associação dos Municípios da Região da Costa Branca) está se reorganizando e escolheu hoje sua nova diretoria, indicando o prefeito de Tibau, Naldinho, como seu presidente. O processo contou com o apoio da FEMURN e do deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza”. Na ocasião, Francisco José falou aos presentes sobre a atual situação dos municípios, o trabalho e as metas da nova gestão da FEMURN em busca das soluções mais urgentes.
Abordando o tema “Panorama da realidade nos municípios”, o presidente da FEMURN destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras e demonstrou alternativas que estão sendo buscadas pela entidade junto aos governos estadual e federal. FPM, piso nacional dos professores, dívidas da saúde e a questão da seca são as principais preocupações dos gestores. Na palestra, ele mostrou números comprovando as quedas no FPM, principal receita dos municípios, que em 2014 havia encerrado com crescimento zero em comparação a 2013. Em 2015, o Fundo já iniciou em queda. Em janeiro, caiu 8% em relação à janeiro de 2014. Em fevereiro, a queda já chega a 5%.
“O desafio constante de nós gestores é focar cada vez mais em gestão eficiente. Administrar mais demandas com menos recursos. Multiplicar a eficiência dos investimentos”, declarou Francisco José, lembrando que hoje uma das principais preocupações da FEMURN é a seca, a maior dos últimos 50 anos. Ele relatou que mais de 95% dos municípios do RN encontram-se em estado de emergência. E alertou que quase 160 deles estão sem abastecimento adequado de água. “Na reunião com o governador Robinson, pleiteamos ações de combate à seca, como perfuração de poços e ativação dos inativos, operação carro-pipa e a definição de um plano de apoio para os municípios. O governador assegurou atendimento aos nossos pleitos”, destacou.
Sobre educação, Francisco José ressaltou que o gasto das prefeituras com os professores aumentará proporcionalmente mais do que a arrecadação. E orientou atenção para o equilíbrio das contas e à obediência aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/2000 LRF), que é de 54% da receita corrente líquida para gastos com o pessoal do Executivo. Na saúde, o presidente da FEMURN informou que os municípios têm a receber R$ 73 milhões de repasses atrasados do Governo do Estado referentes aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, defasados desde 2010. “Além do pagamento destes atrasados, o Governo do Estado deverá investir forte na melhoria dos hospitais regionais”, disse Francisco José.
ASSOCIAÇÃO
A Associação dos Municípios da Região da Costa Branca, representada pelos prefeitos da região, elegeu na manhã de hoje sua nova diretoria. O processo foi acompanhado pelo presidente da FEMURN e pelo deputado estadual “Souza”, que já foi presidente da entidade no período em que foi prefeito de Areia Branca. A diretoria da Associação ficou composta pelos seguintes gestores:
- Presidente: Naldinho, prefeito de Tibau
- 1ª vice: Luana Bruno, prefeita de Areia Branca
- 2º vice: Fabinho, prefeito de Serra do Mel
- Secretário: Maurício, prefeito de Grossos--
ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
