sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Márcia Maia propõe política pública de prevenção e combate ao Aedes Aegypti



A deputada Márcia Maia (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (11) o anúncio feito pelo Ministério da Saúde confirmando a primeira morte pelo Zika Vírus no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a parlamentar externou a sua preocupação com a informação e disse que irá apresentar ao Governo do Estado uma minuta de projeto de lei propondo a instituição de uma política pública voltada à prevenção e ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
“A minuta propõe, dentre outras coisas, que as autoridades competentes lavrem auto de infração contra o cidadão responsável pelos ambientes com foco do mosquito, prevendo, inclusive, a aplicação de multas em determinados casos”, afirmou.
De acordo com Márcia, a medida é necessária para que população também seja responsabilizada pela omissão no combate aos pontos de concentração de água parada, foco do Aedes Aegypti. “Infelizmente não são todos que cumprem seu papel. Muitas vezes é preciso penalizar alguns cidadãos para que façam a sua parte. Se não houver essa iniciativa, não iremos conseguir conter a epidemia”, observa ela.
A parlamentar informou que o documento também será encaminhado às prefeituras e câmaras legislativas dos municípios da Região Metropolitana de Natal e àqueles com alto índice de ocorrência das doenças transmitidas pelo mosquito. O projeto de lei também estabelece uma série de competências aos prestadores de serviços e comerciantes. “Essa corrente é necessária. Todos precisam fazer a sua parte. O Governo e a sociedade”, concluiu Márcia.
Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) elogiou a iniciativa. “Temos que ter a consciência que só o Governo não vai resolver essa situação. A aplicação de multas é uma forma de coibir e alertar a população. Infelizmente, às vezes, é a única forma que funciona”, declarou.