Conhecedor do trabalho sério e permanente prestado à população do município de Lages pelo Hospital Aloísio Alves, instituição mantida pela APAMI – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, e acatando a sugestão do Vereador Felipe Menezes, o Deputado Federal Antônio Jácome procurou o Prefeito Municipal, Sr. Benes Leocádio e a primeira dama, Drª Ana Karina, diretora da instituição, para comunicar a decisão de indicar para o Orçamento Geral do Estado uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
A sessão da Câmara Municipal do município de Lajes foi palco, na ultima sexta-feira, dia 26, de uma injusta acusação de negligência e falta de atenção com os moradores deste município. Durante a sessão, foi comunicado que a emenda 203, de 20/12/2014, foi remanejada para outra instituição em detrimento a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes.
A assessoria de comunicação dos Deputados Antônio Jácome e Jacó Jácome vem através deste comunicado informar os reais motivos que impossibilitaram a APAMI de receber o recurso.
Na data de 04 de fevereiro de 2015, a assessoria do já Deputado Estadual Jacó Jácome entrou em contato com a Srª Ana Karina (Anexo 1), relatando a existência da emenda e quais os passos necessários para a liberação da mesma. Após alguns outros contatos via telefone, a assessoria envia outro e-mail em 17 de Março de 2015 (Anexo 1), solicitando o número do processo junto à Secretaria Estadual de Saúde - SESAP - com o intuito de acompanhar o mesmo. Vários outros contatos foram feitos, no sentido de agilizar e viabilizar a emenda.
Somente quase 8 meses após o conhecimento da existência da emenda, em 28 de setembro de 2015 é que a APAMI deu entrada no processo junto à SESAP (Anexo 2). No âmbito dos órgãos públicos, é de conhecimento a prática burocrática durante a tramitação de uma Emenda Parlamentar e a dificuldade gigantesca para o empenho e liberação dos recursos.
Em 28 de Novembro de 2015, o setor jurídico da SESAP enviou parecer (Anexo 3) que comprovou 5 observações quanto à documentação da APAMI, que impossibilitaram a liberação do recurso e pede a regularização de cada item.
O Deputado Jacó Jácome, ciente da importância de cada real que é investido na saúde, não poderia deixar esse recurso ser perdido. Somente em 9 de Dezembro de 2015, quando o orçamento já estava sendo fechado, Jacó remanejou a emenda para outra instituição ligada à saúde. Assim, fica claro que a morosidade em relação à emenda por parte da direção da APAMI foi a responsável pela perda do recurso.
Outrossim, Em visita ao referido hospital, acreditamos que, nesta atual legislatura, Antônio Jácome tenha sido o único Deputado Federal que, além da visita para conhecimento da real situação, ainda tenha feito gestos ao Governo do Estado para liberação do repasse mensal, por autorização judicial, por parte da secretaria estadual da saúde à APAMI de Lajes.
Sensibilizado com a dedicação dos servidores do hospital e o empenho da direção em manter a unidade hospitalar aberta, o Deputado Federal Antônio Jácome indicou uma emenda Federal no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para ser aplicada em custeio da saúde ao orçamento da União em 2015. Infelizmente, a referida emenda foi cancelada pelo contingenciamento do Governo Federal. Entretanto, a mesma emenda foi reapresentada no orçamento deste ano, como prioridade, conforme mostra o sistema.
Nenhum outro interesse político-partidário vai interferir no compromisso com a saúde do povo do estado do RN. Os Parlamentares Lamentam a politização, por parte de alguns, que movidos por interesses eleitorais tentam deturpar a verdade.
Em Resumo, a emenda estadual foi perdida por falta de regularização documental. A emenda federal está mantida e será empenhada nos próximos meses.
Aos que criticam a ação dos Deputados, vale um desafio: cobrem de seus Deputados pelo menos o mesmo tratamento que os Deputados Antônio Jácome e Jacó Jácome têm dispensado à saúde de Lajes.
