terça-feira, 11 de outubro de 2016

Governo agrega órgãos para melhorar ambiente de negócios S


O Governo reuniu os órgãos e entidades responsáveis pelos processos voltados para a melhoria do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte. Durante o encontro, os técnicos e gestores das pastas foram apresentados ao projeto Fácil RN, que vai atuar como um facilitador para reduzir a burocracia na abertura e regularização de empreendimentos no Estado. Um portal na internet vai integrar todo o sistema.

O Fácil RN é um dos 26 projetos prioritários do Estado definidos a partir de um intenso debate com a sociedade provocado pelo Governança Inovadora, maior e mais importante projeto de modernização da gestão pública do Rio Grande do Norte. A iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual por meio do financiamento com o Banco Mundial/RN Sustentável.

Além da JUCERN, coordenadora do projeto, o Fácil RN vai contar com o suporte do IDEMA, Corpo de Bombeiros, SESAP/SUVISA, SET, IDIARN, SEARH e SEPLAN, além da Receita Federal e do Sebrae como parceiros externos. 

A presidente da JUCERN Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos detalhou o projeto e apresentou alguns indicadores e possíveis metas dos órgãos e secretarias envolvidos. “O objetivo do Fácil RN é desburocratizar todos os processos e serviços voltados para a melhoria do ambiente de negócios, criando ambiente favorável ao empreendedor, capaz de integrar todos os processos relacionados ao registro, legalização e manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do RN”, afirmou.

Peça chave na burocracia pública voltada para abertura, funcionamento e fechamento de empresas, o Corpo de Bombeiros também reafirmou a importância do projeto. “Vejo o Fácil RN como algo extremamente positivo porque ao invés do empreendedor ter que passar em vários órgãos conduzindo a documentação da empresa, vai simplificar tudo num único lugar no qual vai encontrar os principais órgãos de regularização. O Corpo de Bombeiros inclusive já tem tomado algumas providências e reduzido bastante nossos prazos, notadamente para empreendimentos de baixo risco. A participação dos Bombeiros no Fácil RN concretiza ainda mais essa fase”, disse o comandante geral do CBM, coronel Otto de Souza.

O Fácil RN vai contar também com órgãos parceiros, a exemplo da Receita Federal e do Sebrae. A gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-RN, Honorina Eugênia, contou que a entidade vai realizar um diagnóstico no Estado para detectar as dificuldades da burocracia e apontar alternativas. “O Sebrae fará um diagnóstico nos órgãos envolvidos no Fácil RN para identificar o excesso de passos para a legalização e simplificação dos processos. Vamos propor melhorias. Traremos para o Governo a visão do empreendedor e da simplificação do processo. O Fácil RN será muito importante porque a partir dele o empreendedor deixa de perder tempo na regularização da empresa e passa a pensar só na gestão”, analisou. 

Governança

Coordenador geral do Governança Inovadora, o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira ressalta a importância da integração entre os órgãos para reduzir a burocracia pública e melhorar o ambiente de negócios no Estado. “Realizamos essa primeira reunião conjunta com todos os órgãos e entidades envolvidos para detalhar o Fácil RN e lembrar que cada pasta tem sua responsabilidade. Passaremos agora para a fase da validação das metas dos órgãos e secretarias até a assinatura do contrato de gestão. Essa integração é fundamental para o sucesso do projeto porque ganha o empreendedor e, principalmente, a população”, concluiu.