A Instituição do Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego foi o tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que registrou Projeto de Lei de sua autoria, nesse sentido, protocolado no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (3). O objetivo é reconhecer e incentivar as empresas dos diversos setores econômicos, como entidades sem fins lucrativos, profissionais liberais e autônomos ou qualquer empregador regularmente instalado que ofereça a oportunidade de aprendizado a jovens que possuem experiência profissional.
“Como foi amplamente divulgado recentemente, o nosso Estado tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O Rio Grande do Norte vem registrando uma taxa superior a 14% de desocupação. O número corresponde a 2.317 mil pessoas. Esse grande problema tem impacto ainda maior na nossa juventude quanto à sua inserção no mercado de trabalho, principalmente quanto ao seu grande desafio em conquistar o primeiro emprego”, justifica o deputado.
Essa dificuldade, segundo Gustavo, foi o que motivou a elaboração do Projeto de Lei para incentivar as empresas a oferecerem oportunidades de colocação aos jovens potiguares que ainda não possuem experiência profissional.
“Vale ressaltar que o Selo se estende ainda às empresas que oferecerem oportunidade às pessoas com deficiência. Outros estados da Federação aprovaram legislação semelhante através de projetos que vêm proporcionando oportunidades interessantes à população jovem”, afirmou Gustavo Carvalho.
De acordo com o Projeto será concedido nas classificações: Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego - Consciente; Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego – Responsável.
O Selo será concedido à pessoa jurídica que disponibilizar 20% de suas vagas funcionais à contratação, por um período mínimo de doze meses, de jovens entre 18 a 25 anos.
