terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Ana Amélia elogia PEC que modifica as regras para a escolha do novo ministro do Supremo


A senadora Ana Amélia (PP-RS), disse que se sentia honrada com a sua indicação para a relatoria da proposta de emenda a constituição a PEC 44/2012, que altera o processo de escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto  está pronto para ser incluído  na pauta da comissão de constituição justiça e cidadania.

Para a Senadora Ana Amélia, s proposta do Senador Cristvam Buarque (PPS-DF), da mais amplitude  a escolha do presidente da República ao determinar que os ministros do STF passem a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla formada por dois indicados pelo Ministério Público Federal, por meio do conselho supervisor do Ministério Público Federal, dois indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um indicado pela Câmara dos Deputados por decisão do plenário e um pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Conselho Federal.