O Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial – por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), torna público o resultado parcial da Chamada Pública de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Derivados. Este resultado levou em consideração os critérios estabelecidos no Edital de Manifestação de Interesse n.º 005/2017 do Projeto Governo Cidadão, voltado a organizações produtivas da agricultura familiar do Rio Grande do Norte. PRÓXIMOS PASSOS: i. As organizações consideradas elegíveis e com subprojetos aprovados (sem pendência documental) terão seus convênios tramitados e assinados imediatamente, após a publicação deste resultado; ii. Para organizações consideradas elegíveis e com subprojetos aprovados com necessidade de ajustes, dentro da faixa de cobertura financeira do edital, deverão regularizar as pendências ainda existentes nas propostas de investimentos apresentadas até o dia 02 de maio de 2018. Serão eliminadas automaticamente as organizações que não tiverem as pendências de seus subprojetos regularizadas, dentro do prazo acima estabelecido; iii. Foram eliminadas as organizações que não apresentaram, em tempo hábil, os documentos básicos exigidos para a assinatura dos convênios, ou que não atenderam aos requisitos mínimos de viabilidade (social, ambiental, técnica, econômica e engenharia) iv. As organizações deverão apresentar a comprovação de depósito do valor total da contrapartida financeira obrigatória, após assinatura do convênio, para a liberação da primeira parcela do recurso conveniado. v. Após aprovação final dos subprojetos, os mesmos serão submetidos para análise e referendo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). ATENÇÃO: As organizações com subprojetos aprovados com necessidade de ajustes poderão entrar em contato com a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP (84) 3232-1818, na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, ou ainda com a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
(084) 3231-4436, localizadas no Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901. No período de 16 de abril a 30 de abril, no horário de 08:00 às 17:00, as equipes do Projeto estarão de plantão para atendimento de dúvidas e resoluções das pendências na sala da UGP/SEPLAN, localizada no Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-901. Natal, 13 de abril de 2018. Francisco Vagner Gutemberg de Araújo Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO LISTA DE ORGANIZAÇÕES SELECIONADAS N º MI ORGANIZAÇÃO .
TERRITÓRIO MUNICÍPIO SITUAÇÃO
1 COOPERATIVA DOS OVINOCAPRINOCULTORES DE PEDRA PRETA SERTÃO CENTRAL PEDRA PRETA APROVADA COM RESSALVA.
