Petista acusou o governador de tentar se promover por meio de peças publicitárias publicadas no portal do Governo do RN; Justiça deu 48h para que as propagandas sejam retiradas
A Justiça Eleitoral decidiu acatar o pedido da coligação Lado Certo, da candidata Fátima Bezerra (PT), em que ela denuncia o governador Robinson Faria (PSD), assim como o candidato a vice Tião Couto (PR), por supostamente divulgar peças publicitárias no portal do Governo do RN com intuito de promover Robinson nas eleições deste ano.
O desembargador Cornélio Alves determinou em sua decisão, na quarta-feira, 19, que o Executivo Estadual retire, em até 48 horas, todas as propagandas institucionais do portal. “Ante o exposto, defiro a liminar requerida no sentido de que o Governo do Estado retire, no prazo de até 48h (quarenta e oito horas), a contar da notificação, a propaganda institucional no sítio virtual do Governo do Estado na internet (www.rn.gov.br)”, escreveu o magistrado.
Além disso, Cornélio Alves determinou a “citação dos investigados para que, no prazo de 5 dias, ofereçam defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas”.
A coligação de Fátima ainda acusa Robinson de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada. No pedido da petista, consta a justificativa de que as despesas com publicidade do Governo do RN no primeiro semestre deste ano representariam quase o dobro da média de custos dos últimos três exercícios. Também é dito que o portal do Governo do Estado tem mantido propagandas com intuito de elevar a imagem de Robinson – conduta vedada pela Justiça durante o período eleitoral.
Caso seja acatada a ação judicial, o Robinson Faria pode perder seu registro de candidatura e ficar de fora das eleições. O desembargador Cornélio Alves, todavia, esclarece que em sua decisão “não cabe, nesta fase processual, decidir acerca do pedido apresentado pelo investigante no sentido de que, judicial e oficialmente, já seja ‘constatada a presença da propaganda institucional no sítio virtual do Governo do Estado (URL http://rn.gov.br), para evitar questionamentos posteriores, muito embora a prova ora apresentada seja incontestável'”.
Fonte: Agora RN
