domingo, 31 de março de 2019

Do gabinete do vereador Chico Ivo

Solicitação


O vereador Chico Ivo, vem em nome dos moradores da rua Sinfronio Moura do Vale, solicitar ao senhor prefeito José Marques Fernandes (Marcão) e ao secretário de obras Luquinha Leocádio, que providenciem a recuperação do calçamento desta rua.

A rua está parcialmente intransitável, já faz mais de dois meses que este buraco está aberto sem providências tomadas.


Ficaremos aguardando, que essa solicitação seja atendida o mais breve possível.
Ficaremos muito gratos.
Do gabinete do vereador Chico Ivo.



sábado, 30 de março de 2019

Governadora institui novo uso à Casa do Estudante e homenageia Emanuel Bezerra

A governadora Fátima Bezerra realiza um ato de repúdio aos 55 anos do Golpe Militar na manhã deste domingo (31), às 10h, na antiga Casa do Estudante, que a partir desta data terá o nome Emanuel Bezerra, em homenagem ao estudante que havia sido presidente da casa e foi morto após ser torturado brutalmente nos porões da ditadura, em 1973, acrescido a sua denominação original. O prédio - que é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal - será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH).

O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria. “Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada.

A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida. “Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.

Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual, tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa. A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma delegacia.

Porém, foi instalado um Grupo de Trabalho com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos. O Governo do RN conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso de todos os cômodos da casa.


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Assecom-RN






Do gabinete do vereador Chico Ivo

Solicitação

O Vereador Chico Ivo (PDT), vem em nome dos moradores do Bairro Alto da Beleza solicitar do excelentíssimo Senhor Prefeito José Marques Fernandes (Marcão) e do secretário de obras Luquinha Leocádio que Providenciem a limpeza do Riacho da madeira que está com o mato bastante grande trazendo insetos, até cobras para dentro das residências.
 E a limpeza das ruas do bairro que estão cheias de Matos, lixos e Entulhos ficaremos aguardando que essa solicitação venha ser atendida o mais breve possível.





Vivas Para Annyta !

Ontem em família comemoramos o aniversário da nossa netinha Genif Annyta que fez 08 aninhos neste 29 de Março.

Queremos mais uma vez parabenizar esse presente divino que Deus nos deu.





sexta-feira, 29 de março de 2019

Prefeito De Lajes É Recebido Pelo Secretário de Infra Estrutura Gustavo Rosado

 O prefeito de Lajes José Marques Fernandes (Marcão), foi recebido nesta quinta feira (28), pelo secretário estadual de infra estrutura Gustavo Rosado.

No encontro foram apresentados pleitos importantes para o nosso município entre quais destacamos, uma ponte sobe o Rio Ceara Mirim na RN 129, mais precisamente na passagem molhada zona urbana de nossa cidade.

O trecho é passagem e ligação da área central de nossa cidade com outros bairros escolas, empresas, e diversas outras localidades. Tornando-se também uma importante via para o transporte público e coletivo.

Além de ser importante para os possíveis projetos na área de energia eólica que poderão ser instalados na região.

Também foi discutida a recuperação da RN 129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta, essa.obra já está sendo avaliada pelos os engenheiros salientou o secretário Gustavo Rosado.

A obra será executada pelo governo do estado em parceria com as prefeituras de Lajes e Pedra Preta.





Do gabinete do vereador Chico Ivo.

Solicitação

O vereador  Chico (PDT), vem em nome dos moradores dos bairros Boa Esperança e Mariana Gomes, solicitar ao  prefeito José Marques Fernandes (Marcão), que consiga recursos para cobrir as quadras de esporte desses dois importantes bairros de nossa cidade.

Pois é sonho do jovens desportistas desses bairros. ¨ Focaremos no aguardo, da realização desta duas grandes obras nesses dois bairros de nossa cidade de Lajes ¨. Disse o vereador Chico Ivo.






Câmara de Lajes Realiza Mais Uma Sessão Legislativa

A Câmara Municipal de Lajes realizou na manhã desta sexta feira (29), mais uma sessão legislativa sobe o comando do vereador Nildo de João Oião (MDB), presidente da casa.

A sessão foi bastante participativa onde vários assuntos foram debatidos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

O projeto original do concurso público foi reenviado a casa pelo executivo  municipal e encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação, onde deverá está sendo aprovado na próxima sessão.

Quem usou a tribuna da casa atendendo ao requerimento da vereadora Rilva Cunha (MDB), foi o Coordenador de Vigilância Sanitária do município Manoel da Cunha Neto.

O coordenador veio falar a cerca do combate ao Aedes aegypti ,mosquito transmissor da dengue .
Cunha Neto ainda respondeu questionamentos dos  vereadores e deu uma verdadeira aula sobre vigilância sanitária na tribuna da da câmara.


O líder do governo vereador Mael Querino (PDT), usou a tribuna para falar a cerca da visita feita na última quinta feira (28), a Secretaria Municipal de Agricultura e ao Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes

O líder também comentou a cera da ida do prefeito Marcão ao DER juntamente com a deputada estadual Eudiane Macedo, em busca de solução para a critica situação em que se encontra a RN 129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta.

Mael destacou a parceria que está sendo feita entre os prefeitos Marcão de Lajes e Luiz de Haroldo de Pedra Preta em busca da solução para o problema.






INCIBRA Discute Plano de Saneamento Básico de Pedra Preta RN

, Na última quarta feira (27), a empresa INCIBRA se reuniu com parte da população de Pedra Preta para discutir mais uma vez a elaboração do plano de saneamento básico daquela cidade. 

A reunião aconteceu no plenário da câmara municipal de Pedra Preta e contou com os representantes da INCIBRA, autoridades e boa parte da sociedade civil organizada.

Na ocasião foi entregue ao município  o produto H, que é o relatório sobre os indicadores de desempenho do plano municipal de saneamento básico.

Esse relatório auxilia no acompanhamento da evolução do saneamento básico do município.






Ministra garante apoio a projetos para fortalecer Agricultura do RN


A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre elas a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.

Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN. 

Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA - Guia de Trânsito Animal - para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.

A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.

A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pela deputada Natália Bonavides, juntamente com os deputados Rafael Motta e João Maia e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara. 
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Assecom-RN






Deputados debatem Ordem do Dia alusiva ao 31 de março de 1964

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como Ordem do Dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, na sessão plenária desta quinta-feira (28). A Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas, segundo afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”. O texto foi antecipado pelo portal G1 e foi lido pelo deputado Coronel Azevedo.

Em contraponto, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) disse estar indignado com o discurso lido em plenário. “Exaltar o 31 de março é renegar a história. É esquecer das pessoas que foram executadas pelo regime militar. O Congresso Nacional reconhece que muitas pessoas desapareceram no período. E é indignante ver alguém que diz representar o povo, exaltar esse período”, declarou.






MPF recomenda a órgãos militares no RN que se abstenham de comemorar golpe de 1964

A recomendação é parte de uma ação coordenada nacional, que reúne unidades do MPF em vários estados


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate - todos situados no Rio Grande do Norte - que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

Recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix - e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A Recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.

Outras experiências – No comunicado aos Comandos Militares, o Ministério Público Federal destaca que países que passaram por experiências históricas semelhantes ao Brasil se esforçam para consolidar a democracia – com repúdio à relativização dos fatos ocorridos em seus regimes autoritários. Entre os exemplos, está o da República do Chile, cuja democracia foi restabelecida após cerca de 20 anos de governo militar. O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura militar ou de seus agentes.

“O Exército do Chile expulsou, no ano de 2006, o capitão Augusto Pinochet Molina, após discurso defendendo o golpe de estado de 11 de setembro de 1973, e, mais recentemente, em 2018, destituiu diretor de Escola Militar, coronel Germán Villarroel Opazo, por homenagem a sequestrador da ditadura. Ainda em 2018, o ministro de estado Mauricio Rojas foi demitido pelo presidente da República, por questionar os fatos históricos expostos em museu que retrata a ditadura militar daquele país”, aponta o MPF.

Coerência com a exigência de democracia em outros países – Para o Ministério Público Federal, a exigência de respeito à democracia em outros países do continente não é condizente com homenagens a período histórico de supressão da democracia no Brasil. O órgão ressalta que a obrigação internacional assumida pelo Estado Brasileiro de promover e defender a democracia deve ser efetiva, inclusive pela valorização do regime democrático e repúdio a formas autoritárias de governo. “Em 2018, o Brasil e os Estados Unidos defenderam a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos, em razão de violação aos preceitos da Carta Democrática Interamericana. Do mesmo modo, em janeiro deste ano, o Brasil, representado por seu presidente da República, assinou com outros países do continente a Declaração do Grupo de Lima, por meio da qual exigem o restabelecimento da democracia na Venezuela”.

A Recomendação aos Comandos Militares cita os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estabelecem como contravenções disciplinares ou transgressão militar manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos, bem como tomar parte, fardado, em manifestações de caráter político-partidário. No texto, o Ministério Público Federal ressalta ainda que a Lei 8.429/1992 determina que constitui improbidade administrativa a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei, regulamento ou diverso daquele previsto. De acordo com a legislação, os autores – seja civil ou militar – estão sujeitos à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.
    

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN




 

Governo vai mandar para Assembleia projeto que incentiva regularização de motos


O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei  que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados George Soares, Nelter Queiroz, Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes.
“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior. A regularização dá segurança aos condutores na hora de um acidente. O seguro DPVAT paga até R$ 2.700 para cobertura de despesas médicas em razão do sinistro, R$ 13.500 por morte e até R$13.500 em caso de invalidez permanente.
Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja  remissão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, completou.
Outro aspecto discutido na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados foram as intensas fiscalizações de veículos que vêm ocorrendo em todo o Estado. Em conjunto com as demais ações realizadas por agentes de segurança, as abordagens vão continuar porque são parte importante das estratégias de redução da criminalidade no RN. Além do combate ao uso de motos em assaltos, as blitzen retiram de circulação aqueles veículos sem condições para trafegar nas ruas e nas estradas.

Fotos: Ivanízio Ramos
Assecom-RN







quinta-feira, 28 de março de 2019

Pedra Preta: Secretaria de Assistência Social Faz Entrega das Cestas Básicas do Programa Cesta Solidária

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta RN, realizou na manhã desta quinta feira (28), a entrega de 200 cestas básicas a famílias de baixa renda do município.

O programa é realizado pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta e coordenado pela SEMAS.




As cestas básicas foram entregues pela secretária de assistência social Rosiliane Moreira e equipe da SEMAS, contando ainda com a presença da secretária de finanças do município Honorina Bandeira.






Vereador Mael Querino Visita Secretaria de Agricultura E Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes

O vereador e líder do prefeito na câmara Mael Querino (PDT),  visitou nesta quinta feira (28), a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes.

Na SEMAGMA o vereador foi recebido pelo coordenador do meio ambiente professor Canindé Rocha e pelos técnicos da secretaria.

Na oportunidade o edil colheu informações importantes como a conclusão dos cortes de terra dos pequenos agricultores rurais do município que estão com 95% concluídos.

O coordenador Canindé Rocha apresentou ao líder do governo municipal um projeto que a coordenadoria de meio ambiente pretende enviar para a câmara municipal de apoio a agricultura familiar no município de Lajes.

Já na visita ao Sindicato dos Produtores de Lajes o vereador Mael Querino acompanhou ao lado do presidente Cesar Militão a visita do Superintendente do SENAR, Luiz Henrique ao Projeto de Desenvolvimento de Pesquisas de Forrageiras do Semi Árido. projeto esse que está atuando em todos os estados Nordestino e no estado de Minas Gerais, em cada um desses estados foi escolhida uma cidade para a implantação do projeto, aqui no Rio Grande do Norte foi a nossa querida cidade de Lajes no semi árido do Sertão do Cabugi

O superintendente do SENAR  estava acompanhado do técnico e coordenador do projeto Josimar e o veterinário Caio.

Para o vereador Mael Querino a visita do superintendente do SENAR foi muito importante para o nosso município.



Esse projeto é desenvolvido pelo SENAR em  parceria com a FAERN, CNA, EMBRAPA, Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Lajes.

















Momento Bíblico



O pecado Separa o Homem de Deus, Mas o arrependimento o reaproxima do criador


Isaías 59. 01 - 02

Vejam! O braço do Senhor não está tão curto que não possa salvar, e o seu ouvido tão surdo que não possa ouvir.
Mas as suas maldades separaram vocês do seu Deus; os seus pecados esconderam de vocês o rosto dele, e por isso ele não os ouvirá.

Jesus continua de braços abertos e ouvidos atento ao clamor daquele que se arrepende e busca o seu perdão e a sua misericórdia.


A Bíblia diz que Deus não ouve a pecador, mas se esse se arrepender a esse ele ouve.



Diácono Canindé Cruz
MEPB Lajes/RN