Deputados estaduais vão ao IFRN discutir cortes na educação pública

Diante do contexto dos cortes de recurso orçamentário da educação pública no Brasil, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT (PT) e Allysson Bezerra (Solidariedade) propuseram uma audiência pública para discutir o assunto. O evento aconteceu nesta segunda-feira (27), no Campus Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e contou com a participação dos estudantes, representantes do Instituo Federal e da Universidade Federal e do Governo do Estado. O deputado Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa também esteve presente.

A deputada Isolda abriu os trabalhos e falou da importância de estar discutindo o tema dentro do espaço que será diretamente afetado caso os cortes se perpetuem. O deputado Francisco do PT informou que no âmbito da Assembleia Legislativa, além de uma moção que a Comissão de Educação apresentou repudiando essa atitude do Governo Federal no que diz respeito aos cortes, foi criada uma frente parlamentar em defesa das universidades públicas e dos institutos federais.

O reitor do IFRN, professor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, foi o primeiro convidado a participar do debate. Ele resolveu apresentar dados concretos e os impactos dos cortes que afetam diretamente o instituto. Conforme o reitor, o impacto orçamentário é de quase 40% sobre o custeio de 2019. Em relação ao orçamento para capacitação, o bloqueio foi de 30% e no funcionamento e manutenção da instituição, de quase 18%. Ao todo, somam R$ 27.024.174, referentes a 30% do orçamento global da instituição.

“Não é só impacto no custeio, mas também no capital, no investimento. E não é contingenciamento, porque no contingenciamento não há retirada do sistema, é corte mesmo. Quando a gente fala que inviabiliza a instituição é por isso, porque não podemos oferecer os serviços com a qualidade que a gente oferta”, disse. Wyllys Farkatt mostrou ainda o perfil dos estudantes do IFRN, nos quais 92,4% deles possuem renda per capita menor que um salário mínimo e meio. E que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior abrangência de estudantes nos IFs, levando em consideração a proporção aluno/campi, são mais de 44 mil estudantes que compõem o IFRN.

O deputado Hermano Morais falou que a educação está acima de qualquer ideologia e que ela representa a esperança de uma sociedade mais justa e igualitária. “A Assembleia Legislativa tem se posicionado desde o primeiro momento, através da Comissão de Educação, contra os cortes. É lamentável que esses cortes aconteçam justo na educação, já que um governo se define pelas prioridades”, disse. O parlamentar lembrou que os prejuízos são imensuráveis, tanto na pesquisa, na ciência, na tecnologia, na inovação, também diretamente na economia, por causa sobretudo das parcerias público-privadas e também da empregabilidade, de 1500 a 2000 empregos, que podem ser sacrificados já em setembro.

O diretor do Campus Central do IFRN, Arnóbio Araújo, apresentou dados sobre o Campus Central e explicou que em 2014 tiverem recursos liberados de custeio de R$ 14 milhões e, caso esses cortes persistam, serão, em 2019, apenas R$ 10 milhões. “Em uma projeção, tomando como base os últimos cinco anos, deveria ser um orçamento de R$19 milhões. Ou seja, nós estamos praticamente com a metade dos recursos de 2014, portanto um retrocesso e uma lástima”. Arnóbio Araújo mencionou o fato de que muitas pessoas tiveram a vida transformada pela instituição. “O único instrumento de emancipação de um povo é a educação, por isso não podemos nos calar. Eles têm medo do pensar, porque o pensar incomoda, mas nós queremos que essa instituição funcione em sua plenitude”, declarou.
 
A representante da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Socorro Batista, também falou sobre o tema. “Lamentamos que o motivo que nos reúne aqui hoje seja a destruição da educação brasileira e os cortes significam apenas o primeiro passo desse processo. O que interessa a esse Governo Federal é minar qualquer possibilidade de emancipação da classe trabalhadora”, disse. Ela enfatizou que, apesar de no RN os impactos diretos serem no ensino público superior, a situação reflete também no ensino básico ofertado no Estado. “Os cortes vão obrigar os IFs a diminuírem as vagas para estudantes, assim diminuirão de forma significativas possibilidades dos estudantes darem continuidade nos estudos e na busca de qualificação profissional. O IFRN é o principal parceiro da rede estadual de ensino. Portanto, essa é uma luta não só dos institutos federais e das universidades federais, mas também de toda a sociedade”, disse.

O prefeito de Currais Novos e representante da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Odon Júnior, lembrou que o IF instalado na localidade fez parte de uma das primeiras expansões dos IFs no Estado e mencionou os resultados dessa implantação para a região do Seridó. “Eu não tenho dúvidas que esses cortes afetarão nossos municípios. Quero, em nome da Femurn, me somar à luta e resistir a isso”, falou.

Brisa Bracchi, da União Estadual dos Estudantes (UEE-RN) e ex-estudante do IFRN, declarou que a instituição para ela era muito maior do que apenas um diploma. Segundo a estudante, trata-se de uma oportunidade ao estudante de ampliação da consciência política e de consciência do que é a sociedade. “Repudiamos todo o pacote de ações do Governo, que usa a educação como moeda de chantagem para uma reforma e não tem vergonha disso. Não aceitaremos. Para nossa geração, o IFRN é a oportunidade de uma graduação, oportunidade de ter um sonho e de construir um futuro com as nossas próprias mãos”, disse.