sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Gustavo Carvalho destaca projeto para publicizar direito a maiores de 80 anos


Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o projeto de lei de sua autoria que visa à publicização da prioridade de atendimento que os idosos maiores de 80 anos têm sobre os demais idosos entre 60 e 79 anos. Segundo o parlamentar, o direito é assegurado por legislação federal, mas a informação ainda é de pouco conhecimento da sociedade.

“É um projeto que se soma à lei federal que dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de 80 anos, sobrepondo-se aos demais idosos. A minha proposta obriga a divulgação de cartazes em todos os estabelecimentos de atendimento ao consumidor, difundindo essa informação”, explicou Gustavo.

De acordo com o projeto de lei, os cartazes devem ter medidas mínimas de 60cmx40cm, constando o número da lei e o teor que assegura a prioridade de atendimento aos idosos maiores de 80 anos. “Estudos atuais revelam um salto na expectativa de vida do brasileiro, que hoje é de 76 anos. Em razão desses dados, é válido assegurar que os direitos à pessoa idosa sejam cumpridos”, concluiu o deputado.