O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), nesta segunda-feira (13), voltou a sugerir ao Governo do Estado, através de requerimento protocolado e encaminhado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, medidas que beneficiem os comerciantes potiguares durante a crise gerada pela COVID-19. Desta vez a sugestão do parlamentar é para que seja suspensa a cobrança do ICMS de mercadorias que compõem o “comércio não essencial”, enquanto vigorar o isolamento social e as demais medidas decretadas pelo Governo ao longo esta pandemia.
“De fato o isolamento social para enfrentamento do novo coronavírus tem mostrado alta eficácia e vem sendo adotadas em várias outras localidades mundo a fora, porém, enquanto mais a população se isola mais nossa economia se enfraquece e entra em recessão. Neste sentido, nosso pleito se justifica uma vez que estamos recebendo várias críticas em decorrência da cobrança do ICMS ser realizada antes mesmo dos comerciantes receberem as mercadorias em seus estabelecimentos”, frisou Queiroz.
Ainda de acordo com o deputado, a situação dos comerciantes se agrava porque muitos estabelecimentos estão fechados e seus proprietários não têm como receber as mercadorias. “Representantes do segmento reclamam pois o Governo do Estado continua cobrando o ICMS mesmo com algumas lojas fechadas e quem não cumpre com suas obrigações em dia tem que pagar multas e juros”, alertou, mostrando que parte dos potiguares que vivem do comércio se perguntam como pagarão o imposto se eles não poderão receber e nem vender as mercadorias em virtude das sanções impostas pelo Governo do Estado” .
Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19 em território potiguar Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo e a suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos. Além dessas sugestões, o parlamentar já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte.
Atenciosamente, Jackson Dantas Filho
Jornalista/assessor de imprens
