Títulos de Regularização Fundiária são entregues a mais 300 famílias em Natal

  

Compromisso com a vida, a segurança, o futuro e a dignidade da população potiguar. Esse é o significado da entrega, nesta quarta-feira (30), dos títulos de Regularização Fundiária a 300 famílias que vivem no Loteamento Câmara Cascudo, Zona Norte de Natal. A ação representa um marco histórico para cerca de 1.200 pessoas da comunidade e põe fim à uma espera de mais de duas décadas.

 

“Muita emoção. É a realização de um sonho. Podemos bater no peito e dizer que somos cidadãos taxados pela prefeitura para pagar nosso IPTU e ter direito à uma escritura pública”, comemorou Evaldo Silveira, morador da comunidade localizada no bairro Lagoa Azul.

 

Os beneficiados receberão seus títulos já devidamente registrados em cartório, sem nenhum custo adicional.

 

“Estamos aqui para celebrar uma conquista de vocês. Isso é cidadania, é a segurança da titularidade do imóvel e de que ele vai passar de geração para geração”, falou a governadora Fátima Bezerra às famílias reunidas na Escola Municipal João Paulo II.

 

A chefe do executivo estadual expressou o “carinho por esse programa, porque é um programa voltado principalmente para as pessoas que mais precisam”.

 

O loteamento conta com 700 unidades. Deste montante, 300 foram contempladas neste primeiro momento com uma emenda parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo, cujo valor ultrapassou R$ 320 mil, o restante está programado para ser regularizado dentro de um ano.

 

“É uma transformação social na vida de muitas famílias que vão poder ter a escritura pública do seu lote, onde está construído o seu imóvel”, ressaltou a deputada Eudiane Macedo.

 

Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (CEHAB), o Rio Grande do Norte tem desenvolvido, nos últimos quatro anos, o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais, cumprindo a meta de 25 mil unidades regularizadas.

 

Moradores de todas as regiões do estado, nos 167 municípios, e que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis foram beneficiados, principalmente nas duas maiores cidades: Natal e Mossoró.

 

“A Zona Norte de Natal já recebeu o maior quantitativo de titulação desse programa”, esclareceu o diretor-presidente da CEHAB, Pablo Thiago Lins.

 

Mais do que uma simples intervenção pública, o projeto de Regularização Fundiária abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, construindo um cenário onde a segurança é oferecida às famílias beneficiadas. Essa segurança se traduz em um valor inestimável: a transformação das casas em bens familiares que podem ser legados para as futuras gerações.

 

Mais de 11 mil escrituras serão entregues no total, abrangendo conjuntos habitacionais construídos nos anos 1980. Essas propriedades foram financiadas pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação, e depois passaram a Datanorte, agora terão sua situação regularizada, proporcionando estabilidade e direitos a milhares de famílias.

 

Loteamentos como Jardim Progresso, Dom Pedro e Nova Jerusalém estão na fila para receber os benefícios da Regularização Fundiária. O programa já teve êxito ao legalizar parte do Nova Natal, Soledade II, Eldorado, Pajuçara I e II, Gramoré e Nova Natal, totalizando mais de 18.300 pessoas beneficiadas. Somente no Pajuçara, serão entregues 1.940 títulos.

 

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária Olga Aguiar (SEMJIDH); os adjuntos Adriano Oliveira (SETHAS); Antônio Miguel, diretor administrativo da Cehab; Jan Varela, gerente de patrimônio imobiliário da PGE; Iranildo Germano, secretário-adjunto de administração; Shirley Cavalcante, secretária de Habitação de Natal; Evaldo Silveira, representante dos beneficiários e Andresa Soares, representante do Núcleo de Desenvolvimento Social. 

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FOTO: RAIANE MIRANDA
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PEDRA PRETA ELEIÇÂO 2024

 Ex Prefeito Luiz de Haroldo Articula Seu Projeto Para Voltar A Prefeitura do Município

O ex prefeito de Pedra Preta Luiz de Haroldo, está trabalhando a sua pre candidatura a prefeito daquele município na eleição do ano que vem.

Luiz vem recebendo novos apoios ao seu projeto político para voltar a prefeitura de Pedra Preta.






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LAJES: Vem aí mais uma semana dos evangélicos


 O seguimento evangélico de Lajes se prepara para mais uma semana dos evangélicos

O evento será realizado pela Prefeitura Municipal de Lajes, através da Secretaria Municipal de Cultura com a paticipação da igrejas evangélicas e vai de 10 a  17 de setembro com realização de cultos evangelísticos em vários bairros da cidade e o encerramento na praça central





Prefeitos narram dificuldades em audiência na Assembleia Legislativa

 

Dentro da programação da campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, realizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, os mais de 70 prefeitos presentes foram acolhidos e recebidos pelos deputados estaduais Nelter Queiroz (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL), Dr. Kerginaldo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que presidiu a reunião em formato de audiência pública.

“A luta dos prefeitos do Rio Grande do Norte é a luta desse Parlamento. Os 24 deputados estarão de mãos dadas com cada um dos prefeitos. Inclusive falei agora com o presidente desta Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira que se encontra em Brasília, que já está agindo em favor da pauta apresentada nesta ocasião”, destacou Kleber Rodrigues.

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não teve como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. "Posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual", frisou Ezequiel Ferreira.

Para iniciar o debate, o agente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Samid Mota, fez uma breve explanação sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal ponto de pauta da luta dos prefeitos. “A CNM é uma aliada dos prefeitos e soma-se a luta que implica na continuidade dos serviços e da funcionalidade da máquina dos municípios. Já parabenizar o Rio Grande do Norte pela organização e pela força que demonstra”, destacou.

O objetivo dos líderes municipais é mobilizar a classe política potiguar na luta pela recomposição do FPM. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 65% dos municípios norte-rio-grandense tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano.

“Estamos irmanados, com mais 16 federações, nesta pauta que hoje é entregue a esse parlamento. A aflição dos prefeitos aqui presentes é intensa. O município brasileiro é uma alma viva. O Brasil acontece nos municípios e hoje nós, prefeitos desse Estado vimos pedir ao Legislativo Potiguar. Os municípios só serão fortes se estivermos juntos”, disse Luciano Santos (MDB), presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova.

Os repasses para as prefeituras potiguar em julho deste ano, provenientes principalmente do FPM, que constituem a principal fonte de recursos para mais de 90% das prefeituras, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022.

“Há seis meses os municípios não tinham problemas financeiros, mas hoje não temos condições nem de colocar combustível nos carros. Nossa reivindicação é que o Governo do Estado seja mais parceiro dos municípios, seja com a compensação da Cosern, seja com os recursos de Petern. Precisamos das ajudas federais e estaduais, porque elas representam muito para os municípios”, cobrou Babá (Republicanos) – prefeito de São Tomé.

A pauta dos municípios é longa e um dos pontos diz respeito a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%, o que representa muito para os municípios.

“A realidade hoje são aumentos, pisos salariais instituídos, recomposições salariais, oriundas de decisões governamentais, sem que haja aumento nos repasses que os municípios recebem. Se há aumento das despesas e não há aumento nos repasses, nos deparamos com dificuldades intensas. Esse movimento é legítimo e exige união de todos. É preciso lembrar que o único beneficiado com o resultado dessa luta é a população que necessita de políticas públicas eficientes”, ressaltou Álvaro Dias (Republicanos), prefeito de Natal.

Durante a reunião foram apresentados vídeos dos senadores Rogério Marinho (PL), Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados federais Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Fernando Mineiro (PT), Nathalia Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União), que se somaram à luta dos prefeitos potiguares.

“Nós precisamos entender que essa é uma das poucas pautas que precisam unir as cores partidárias porque acima de tudo está o prejuízo que será gerado ao povo do RN, caso o FPM não seja recomposto. Nós não estamos aqui brincando de prefeitura. Nossa missão é cuidar do povo”, ressaltou Reno Marinho, prefeito de São Rafael e presidente da Associação dos Ceramistas do Vale do Assú e Apodi (Ancevale).

“Precisamos da força da nossa bancada federal nessa luta. 70% de toda nossa receita é FPM. O pior de tudo é ouvir que os problemas dos municípios é má gestão. É preciso entender que a população também é parte disso e precisa estar de mãos dadas com os gestores. A realidade de hoje é que a conta não bate e os municípios estão pedindo socorro”, reiterou José Arnor da Silva (MDB), prefeito de Jundiá.

O repasse inicial de agosto teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior. Em descompasso com a alta dos preços de insumos da saúde básica e média complexidade, pisos salariais, merenda escolar, combustíveis e entre outros insumos indispensáveis ao dia a dia do funcionamento dos municípios.

“Vários deputados já foram prefeitos e conhecem a fundo as dificuldades dos municípios. Hoje 108 municípios do Estado estão em condições insustentáveis. Vivemos do FPM, e a solução para essa luta passa pela união dos gestores municipais. Daí a importância do apoio da Assembleia Legislativa para tentar amenizar a situação dos municípios, que é feita pelo povo”, frisou Rivelino Câmara (MDB) presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amop) e prefeito de Patu. Opinião compartilhada pelo prefeito de Brejinho, João Batista Gomes (MDB). “A nossa situação depende da união das forças. Não estamos aqui para jogar pedras em ninguém, pelo contrário, temos que buscar apoios. A realidade do Governo do Estado é tão difícil quanto a dos municípios. Mas juntos podemos achar uma solução viável”.

Já o prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros (PSB), destacou a situação psicológica dos prefeitos que estão sofrendo com a pressão da população dos seus municípios. “A preocupação dos prefeitos é real. A redução desses recursos implica em diretamente na merenda escolar, no combustível para a ambulância, para o transporte escolar. Estamos falando do básico que interfere na continuidade do funcionamento das escolas, dos postos de saúde. O que sei é que não vamos desistir. Somos fortes e acredito que se estivermos juntos, passaremos por mais essa crise”, discursou emocionado.

As reivindicações contidas no documento produzido pela Femurn e entregue à Assembleia Legislativa são comuns entre os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros e contemplam as PL nº 2.384/2023 – que dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional; PLP nº 98/2023 – que exclui da Lei de Responsabilidade Fiscal o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados; a PEC nº 45/2019 – que trata da Reforma Tributária Nacional com atenção atual para o Senado, com foco na Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e Confins), além do Equilíbrio tributário; a PL nº 334/2023 – que estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Alto do Rodrigues, José Pedro (Democratas), relatou as dificuldades do município e da perspectiva para o futuro da cidade que, com a redução dos royalties deve piorar. “A situação não é fácil e em alguns municípios tende a ser pior”, ressaltou.

Representando as mulheres, Edna Lemos (PSB), prefeita de Pedro Velho, reforçou que a luta está apenas começando. “Estamos respirando através de aparelhos. Está faltando fôlego, mas a luta está apenas começando. O ato de hoje é apenas o início dessa luta que não é dos deputados, não é dos prefeitos e nem dos vereadores, mas sim de cada cidadão que necessita das unidades de saúde, das escolas municipais, da limpeza pública, e de todos os serviços necessários para o andamento de uma cidade digna para um povo tão batalhador como é o povo Potiguar”, enfatizou.

No final do encontro, o deputado Kleber Rodrigues, ressaltou o compromisso do Parlamento Potiguar em busca de soluções para amenizar o problema. “Reitero o compromisso desta Casa Legislativa e de todos os deputados em reivindicar, buscar e apoiar os prefeitos nesta causa tão legítima e importante para o povo Potiguar”, finalizou.




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Em protesto de prefeitos, deputada Cristiane cobra pagamento de emendas parlamentares

 

Solidária à pauta municipalista que mobilizou a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) a deputada estadual Cristiane Dantas  (Solidariedade)aproveitou para cobrar do governo do estado o pagamento das emendas parlamentares, que está em atraso em 2023. 
“Todos os recursos são importantes para os municípios. Ontem estive em Senador Georgino Avelino para onde destinei emenda para a saúde, para atender a população, assim como para a maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria, mas o secretário sequer me atende para dizer quando essas emendas poderão ser pagas. Isso foi fruto de um acordo na votação do orçamento do estado, para liberação de R$300 mil no primeiro semestre desse ano, mas não ocorreu e não temos nenhum indicativo do governo de honrar com o que foi prometido”, cobrou a parlamentar. 
A deputada ainda reforçou o apoio aos municípios “Enquanto municipalista fico preocupada com essa queda dos repasses do FPM, porque impacta diretamente na vida das pessoas, nos serviços prestados à população. Então, podem contar com o mandato no apoio pela aprovação da PEC 25/2022 para injetar recursos nos municípios, junto à bancada federal e ao Governo federal. É importante manter essa união e mobilização pelo bem dos municípios e das pessoas”, finalizou.
Imagens: João Gilberto





Prefeitos da Região Central Participam de Evento Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

 


No coração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma cena de união e determinação marcou presença. Acompanhado por prefeitos e prefeitas da região central, o prefeito Felipe Menezes fez soar alto e claro a mensagem que ecoa em todo o Estado: "Sem FPM, não há como seguir!" Em um testemunho uníssono, líderes municipais se uniram para reivindicar o apoio essencial do Fundo de Participação dos Municípios.
Com paixão e convicção, o prefeito Felipe ressaltou a importância desse recurso vital. "Juntos, defendemos os recursos necessários para impulsionar nossos municípios e garantir um futuro mais forte," declarou ele. A necessidade de recursos para investir em infraestrutura, serviços públicos de qualidade e desenvolvimento local está no centro dessa luta.



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Vem aí o aniversário de 11 anos da ADEMIRN

 Será no dia 07 de outubro o aniversário de 11 anos da Assembleia de Deus Ministério Independente em Lajes do Cabugi.

O culto será realizado em frente o templo da ADEMIN,  na rua Sinfrônio Moura do Vale

ALRN: Assembleia discute lei para organização do SUAS no RN e deputada quer sanção até outubro

 Os desafios do Sistema Único de Assistência Social foram o tema de discussão na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), uma audiência pública reuniu autoridades no tema para tratar sobre as necessidades na área de assistência social no estado. A parlamentar garantiu que vai se empenhar para a aprovação do projeto de lei que trata sobre o assunto e está tramitando no Poder Legislativo.

Reunindo representantes da sociedade civil, do Ministério Público e Governo do Rio Grande do Norte, a audiência tratou sobre as lacunas que são encontradas no estado devido a não haver uma lei que regulamente e defina uma Política Estadual de Assistência Social. A deputada Isolda Dantas disse que tem como objetivo viabilizar uma Frente Parlamentar para atuar nessa temática, assim como vai buscar junto aos demais parlamentares da Casa a aprovação da proposta que trata da implantação da política estadual de assistência.

"A semente do SUAS pôde ser encontrada na Constituição de 1988 e houve uma evolução até 2016, quando essa rica construção começou a ser descontruída", criticou a deputada, que também teve a companhia da deputada Divaneide Basílio (PT) na audiência.

Durante a discussão, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Márcio Francisco de Andrade afirma que há 18 anos a lei do SUAS é discutida no estado, mas sem avanço. "Estamos mais do que atrasados, mas não estamos no final do túnel. Iniciamos o túnel para desmistificar a assistência social do assistencialismo e também para fortalecer o controle social", avaliou. "É preciso que tenhamos uma lei própria. Tratam bem da política da educação, da saúde, mas quando se trata da política da assistência social há um asterisco muito grande", criticou.

No projeto de lei encaminhado ao Legislativo, que contém 10 capítulos, o Poder Executiva justifica que a política pública de assistência social tem como objetivo a proteção social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco, bem como na garantia de direitos. O Governo diz que a proposta confere "natureza normativa permanente" à política de assistência no Rio Grande do Norte, dando condições objetivas para a aplicação no estado. 

"Não tenho dúvida de que a maioria dos deputados aprovará esta lei. Daremos condições para que na 13ª Conferência Estadual da Assistência Social (que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro) a governadora possa sancionar a lei que trata da política de assistência social. É um compromisso que assumimos em nome dos deputados. Sem dúvida, irão se manifestar de maneira positiva no momento de votação desta lei", disse a deputada Isolda Dantas.





LAJES: Deputado Gustavo Carvalho visita 27ª ExpoLajes

 O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) esteve, na noite do último sábado (26), no Parque de Exposições Deputado Nelio Dias, em Lajes, para visitar a 27ª ExpoLajes, um dos maiores e mais tradicionais eventos agropecuários da Região Central do Rio Grande do Norte e que foi realizada de sexta (25) a domingo (27). 

Acompanhado do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, de vereadores e secretários municipais, Gustavo conheceu os estandes com exposições de produtos locais, o festival gastronômico com comidas típicas da região e assistiu apresentações culturais realizadas por estudantes do município.
"Esse é um evento que, sem dúvidas, fortalece a economia do Rio Grande do Norte e é muito representativo. Gostaria de parabenizar o prefeito Felipe Menezes e toda a Prefeitura de Lajes pela organização desta grandiosa feira", afirmou Gustavo Carvalho. 
Ao todo, a ExpoLajes contou com uma estrutura de 140 currais para acomodar cerca de 1000 animais, entre ovinos e caprinos, além de 15 estandes de exposições.




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Momento Bíblico

 

Salmo do dia

Capitulo 46



¹ Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza, auxílio sempre presente na adversidade.

² Por isso não temeremos, embora a terra trema e os montes afundem no coração do mar,

³ embora estrondem as suas águas turbulentas e os montes sejam sacudidos pela sua fúria. Pausa

⁴ Há um rio cujos canais alegram a cidade de Deus, o Santo Lugar onde habita o Altíssimo.

⁵ Deus nela está! Não será abalada! Deus vem em seu auxílio desde o romper da manhã.

⁶ Nações se agitam, reinos se abalam; ele ergue a voz, e a terra se derrete.

⁷ O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é a nossa torre segura. Pausa

⁸ Venham! Vejam as obras do Senhor, seus feitos estarrecedores na terra.

⁹ Ele dá fim às guerras até os confins da terra; quebra o arco e despedaça a lança, destrói os escudos com fogo.

¹⁰ "Parem de lutar! Saibam que eu sou Deus! Serei exaltado entre as nações, serei exaltado na terra. "

¹¹ O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é a nossa torre segura. Pausa 


Presbítero Canindé Cruz

ADEMIRN Lajes RN

LAJES Vereador Alderi Pereira Critica Falta de Compromisso da Bancada de Oposição Com A Cultura do Município

 


O vereador Alderi Pereira (SDD),  criticou duramente colegas vereadore e vereadoras da oposição pela falta de compromisso com a cultura do nosso município.

Para o líder do  governo na câmara, a posição usou da politicagem quando não aprovou um pedido de crédito suplementar do prefeito para investir na cultura do município.