Um grupo de pessoas protestou neste domingo (13), na Avenida Paulista, contra o chamado PL da Devastação, projeto de lei aprovado pelo Senado em maio deste ano que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil (veja mais abaixo).
Durante o ato, integrantes da Frente São Paulo Contra o PL da Devastação, movimento da sociedade civil organizada, estenderam uma faixa de 100 metros de comprimento por 3,5 metros de altura a partir do prédio do MASP. No centro da faixa, em destaque, está a mensagem: “Veta, Lula!”.
A proposta foi para que os pedestres que passassem pela Avenida Paulista desenhassem, pintassem ou escrevessem mensagens ao Congresso e ao presidente, em manifestação contrária ao PL 2159/21. Segundo os organizadores, a faixa será posteriormente entregue ao presidente no Palácio do Planalto.
“Nosso objetivo é claro: deter o PL 2159/21, conhecido como PL da Devastação, um projeto que representa um retrocesso sem precedentes para a legislação ambiental brasileira. O PL propõe a autolicença para empreendimentos, permitindo que empresas preencham um formulário online e declarem boa conduta ambiental, sem qualquer análise prévia. Essa Licença por Adesão e Compromisso (LAC) pode se tornar a regra, tornando o licenciamento ambiental a exceção”, destacou Annebelle Andria, da coordenação do movimento, em nota divulgada.
A Frente São Paulo Contra o PL da Devastação é uma iniciativa da sociedade civil que integra o movimento nacional pela proteção ambiental Rede Convergente, e surgiu da crescente preocupação com o futuro do meio ambiente no país.