O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 23 o decreto que define o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2026 para os órgãos da administração pública estadual.
O Decreto nº 35.209, assinado pela governadora Fátima Bezerra, prevê pelo menos 11 feriadões ao longo do ano, quando os dias de folga se somam aos fins de semana. Um dos períodos prolongados ocorre no Carnaval, com pontos facultativos nos dias 16 e 17 de fevereiro. Na Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, o ponto facultativo será até as 14h.
Em abril, os servidores estaduais terão folga prolongada na Semana Santa. O ponto facultativo será no dia 2 de abril, quinta-feira, seguido do feriado nacional da Paixão de Cristo, em 3 de abril, sexta-feira. No mesmo mês, o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, cairá numa terça-feira, com ponto facultativo decretado na segunda-feira, dia 20.
O feriado nacional do Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá numa sexta-feira. Em junho, o dia de Corpus Christi será em 4 de junho, quinta-feira. Apesar de não ser feriado nacional, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na data e também na sexta-feira seguinte, dia 5.
Outro feriadão ocorrerá em setembro. O Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, cairá numa segunda-feira. Também serão celebrados em uma segunda-feira os feriados nacionais de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e de Finados, em 2 de novembro.
Em novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, cairá numa sexta-feira. O último feriadão de 2026 será no Natal, comemorado em 25 de dezembro, também numa sexta-feira. O decreto ainda estabelece pontos facultativos em datas administrativas e vésperas de feriados, com horários específicos.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 no RN:
- 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
- 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo;
- 5 de janeiro (segunda-feira) – ponto facultativo somente para as repartições públicas que funcionam no município de Natal;
- 6 de janeiro (terça-feira), Dia de Reis – feriado municipal no município de Natal;
- 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h;
- 2 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
- 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
- 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
- 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;
- 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
- 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
- 7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
- 3 de outubro (sábado), Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – feriado estadual;
- 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
- 30 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
- 2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
- 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;
- 21 de novembro (sábado), Padroeira de Natal – feriado municipal;
- 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 13h;
- 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;
- 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 13h.
Fonte Agora RN
