quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013


TRE confirma eleição suplementar em Caiçara do Rio dos Ventos para o dia 07 de abril
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou a data de 07 de abril para a eleição suplementar no município de Caiçara do Rio dos Ventos. Neste mesmo dia também acontecerá a eleição do município de Serra do Mel.
Em Caiçara o bloco hoje da situação deverá ter confirmação da candidatura da Dra. Ceiça Lisboa, que terá o apoio da prefeita Coinha e dos ex prefeitos Neneu, Felipão e Etevaldo Lisboa.
Em conversa com a nossa reportagem, o vereador Sebastião Iran (PSDB), nos informou que a convenção para homologação da candidatura da Dra. Ceiça, deverá acontecer no próximo dia 17 do corrente mês.
O vereador Iran ainda nos informou que o candidato a vice na chapa encabeçada por Ceiça Lisboa será anunciado logo após o período carnavalesco.
 
 

Renan convoca Congresso para votar Orçamento em 19 de fevereiro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que convocou para a próxima terça-feira (19) a sessão do Congresso que deve retomar a discussão da proposta do Orçamento da União de 2013.
Por falta de acordo, a votação da matéria que estava prevista para a última terça (5) não foi realizada. “O Congresso está convocado para terça-feira depois do Carnaval”, disse Calheiros.
O impasse em torno da votação se dá porque alguns líderes não abrem mão de votar antes da proposta orçamentária os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila aguardando apreciação.
Entre os vetos que precisam ser analisados está o veto ao artigo 3º da Lei os Royalties, feito pela presidente Dilma Rousseff. O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo, mas Dilma vetou.
No final do ano passado, os parlamentares chegaram a firmar acordo para apreciar, em regime de urgência, o veto à Lei dos Royalties, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o veto não poderia ser votado antes da análise de mais de 3 mil vetos com prazo vencido que ainda não foram apreciados pelo Congresso.
Nesta terça, diante do impasse gerado no Congresso, o ministro do STF Luiz Fux voltou a afirmar que a liminar que obriga o Congresso Nacional a apreciar os vetos presidenciais por ordem cronológica não afeta a votação do Orçamento de 2013 da União.
"Isso [decisão do ministro] ficou claro, inclusive na discussão. O óbice não foi ese . O óbice foi que a oposição não queria voltar. E a votação orçamentária, geralmente em final de semana, ela se faz por acordo, pelo consenso, pelo entendimento", disse Calheiros, sobre a votação que estava marcada para terça-feira.

Fonte: G1.com.br