O prefeito do município de Bento Fernandes, Júnior Marques (MDB), está com uma dinamite em suas mãos, pepino esse que poderá resultar na falência econômica do município, não tendo a prefeitura sequer condições de pagar a folha dos servidores municipais.
Entenda a situação:
Bento Fernandes foi condenada a pagar só de precatórios, mais de R$ 3 milhões (processos transitados, julgados e que não cabe mais recurso), tendo agora o município que pagar esses valores de forma compulsória através de pouco mais de R$ 73 mil – mês, retroagindo os efeitos desde abril/19, precatório este originário de Contribuições Sociais dos anos de 2011 e 2012 que a gestão da época não repassou.
Os recursos que estão entrando na conta do ICMS e FPM estão sendo bloqueados automaticamente para cumprimento da sentença. Mesmo com os R$ 128 mil bloqueados só nesse mês de julho, ainda tem-se a bloquear mais de R$ 160 mil, referente aos meses de abril, maio, junho, e ainda julho.
O município vive uma situação caótica e poderá parar seus serviços básicos dentro dos próximos meses, deixando a população em um verdadeiro caos.
A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal entrou com pedido de liminar ao Supremo Tribunal de Justiça – STJ, para que seja interrompido os bloqueios em conta. Marques (MDB), está com uma dinamite em suas mãos, pepino esse que poderá resultar na falência econômica do município, não tendo a prefeitura sequer condições de pagar a folha dos servidores municipais.
Entenda a situação:
Bento Fernandes foi condenada a pagar só de precatórios, mais de R$ 3 milhões (processos transitados, julgados e que não cabe mais recurso), tendo agora o município que pagar esses valores de forma compulsória através de pouco mais de R$ 73 mil – mês, retroagindo os efeitos desde abril/19, precatório este originário de Contribuições Sociais dos anos de 2011 e 2012 que a gestão da época não repassou.
Os recursos que estão entrando na conta do ICMS e FPM estão sendo bloqueados automaticamente para cumprimento da sentença. Mesmo com os R$ 128 mil bloqueados só nesse mês de julho, ainda tem-se a bloquear mais de R$ 160 mil, referente aos meses de abril, maio, junho, e ainda julho.
O município vive uma situação caótica e poderá parar seus serviços básicos dentro dos próximos meses, deixando a população em um verdadeiro caos.
A assessoria jurídica da Prefeitura Municipal entrou com pedido de liminar ao Supremo Tribunal de Justiça – STJ, para que seja interrompido os bloqueios em conta.
Fonte: Samara Damasceno
Informativo Central
