O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a indicação de uma mulher negra para a vaga aberta na Corte após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A ação, que tem Mendonça como relator, a qual a CNN Brasil teve acesso, foi pedida pelo grupo DeFEMde, composto por mulheres negras e juristas. Elas solicitam por liminar que o cargo seja ocupado por uma mulher negra.
O mandado de segurança — tipo de medida escolhida — é uma ação prevista na Constituição Federal contra a violação de um direito por uma autoridade, segundo a advogada Raphaella Reis de Oliveira, que assinou o pedido protocolado no STF.
No texto, as advogadas destacam que os perfis de Jorge Messias, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), "não deveriam ser considerados" para a posição.
Fonte: CNN Brasil
