segunda-feira, 15 de julho de 2013

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Grupo da reforma política diverge sobre financiamento de campanha
 
O financiamento de campanhas eleitorais é o tema de principal divergência entre os parlamentares indicados para compor o grupo de trabalho que atuará no projeto de reforma política na Câmara dos Deputados. Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o somatório das verbas, os candidatos e partidos, entre outras despesas, arcam com os gastos de propaganda e bancam comícios e viagens.
O G1 ouviu 13 dos 14 integrantes do colegiado – um não quis responder. Dos parlamentares entrevistados, cinco se disseram favoráveis ao financiamento exclusivamente público. Outros cinco optaram pela manutenção do modelo atual, com recursos públicos e privados por meio de empresas e pessoas físicas, mas com maior controle ou limite às doações.
Um dos congressistas do comitê defende somente doação privada de pessoas físicas e outro prefere verba pública e privada somente de pessoas físicas, ou seja, vedando doações de empresas. Um dos deputados diz não ter uma posição definida.
O grupo de trabalho da reforma política, formado na semana passada, terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.
Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada ao menos um ano antes. Os líderes dos partidos descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.
 
Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
Ao longo desta segunda, o G1 publica a série de reportagens com a posição que prevaleceu no grupo sobre cada um dos temas.
O financiamento de campanha no Brasil é público e privado: os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).
Dos 13 deputados que participaram da consulta, cinco defenderam o financiamento exclusivamente público de campanha: Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Marcelo Castro (PMDB-PI). Amin disse ser contra “qualquer forma de contribuição privada”. Gadelha vê um “poder excessivo do fator econômico no resultado das eleições”, mas ele ressalta que seu partido é a favor de manter o sistema atual.
“Acho que estamos partindo para um processo de americanização das eleições. Nos Estados Unidos, só se elegem, nas condições normais de temperatura e pressão, os candidatos milionários, só que isso é um fenômeno cultural bem aceito por aquela sociedade. Nós temos que evitar isso no Brasil, nós temos que procurar fazer com que a representação política seja o mais heterogênea possível, porque sendo heterogênea ela vai estar mais próxima do que é a sociedade”, justificou.

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Fonte: G1.com