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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Artigo: Frente Parlamentar da Água



Diante do cenário da seca, fenômeno que tem castigado com mais intensidade o Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos, buscamos iniciar o enfrentamento a este problema passando do discurso à prática. Criamos em meados do mês de maio e homologamos no dia 9 de junho, a Frente Parlamentar da Água durante sessão na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O objetivo da Frente, cujo requerimento recebeu a assinatura dos 24 deputados estaduais, tem sido de debater e procurar soluções para os graves problemas que afetam a população norte-rio-grandense, de modo especial, a crise hídrica.


Sabemos que o enfrentamento da seca deve ser uma ação que precisa ser tratada de forma apartidária e, por esse motivo, saliento a colaboração dos parlamentares que compõem a ALRN. Desde o início dos trabalhos deste comitê da água, os participantes da Frente estão visitando as regiões mais afetadas pela seca, conclamando prefeitos e realizando ainda audiências públicas que resultarão num diagnóstico capaz de apontar iniciativas de curto, médio e longo prazo.

Para superar essa ameaça de desequilíbrio e buscar condições de segurança para a operação do sistema, são necessárias medidas de várias ordens, incluindo a preservação dos mananciais existentes e uma gestão racional da demanda. Essa gestão, que tem sido vista de perto pela Frente Parlamentar da Água, abrange programas de controle de perdas, controle do consumo e reuso da água, envolvendo a participação proativa do governo e sociedade civil.

No decorrer do ano, visitamos as obras de transposição do Rio São Francisco no trecho que inclui os municípios da Paraíba, ao lado dos colegas daquele estado, que nos inspiram a criar a nossa Frente Parlamentar da Água. Essa foi a primeira ação conjunta das Frentes Parlamentares da Água dos dois estados e teve como objetivo integrar os projetos e intensificar os pleitos junto ao Governo Federal e ao Ministério da Integração

Além disso, participamos também de audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa do estado vizinho. A união dos estados nordestinos tem contado ainda com a participação dos parlamentares dos estados de Pernambuco e Ceará para melhorar o abastecimento e diminuir a crise hídrica no Nordeste.

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