Supremo quebra sigilo de Demóstenes.
O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem um inquérito e determinou
a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de
outros investigados por suspeita de envolvimento com o empresário do
ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Ao
determinar ao Banco Central que informe as movimentações financeiras de
Demóstenes Torres nos últimos dois anos, o ministro Lewandowski atendeu
a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que quer
investigar o senador, dois deputados e outros suspeitos de participar do
esquema da máfia dos caça-níqueis. No inquérito serão apuradas
suspeitas de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa.
Além
da quebra de sigilo bancário, o ministro do Supremo autorizou a
realização de outras diligências requeridas pelo procurador-geral. Um
ofício será encaminhado ao presidente do Senado Federal, José Sarney
(PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União
apresentadas por Demóstenes. Lewandowski também determinou à Polícia
Federal que faça a degravação de 19 diálogos telefônicos. Alguns órgãos
públicos federais e estaduais, que não tiveram os nomes divulgados,
deverão encaminhar cópia de contratos celebrados com empresas
mencionadas em conversas mantidas entre os suspeitos.
O ministro,
entretanto, negou dois pedidos feitos por Gurgel. Ele entendeu que ainda
é prematuro ouvir o senador. E também que não é o caso de garantir ao
Ministério Público Federal acesso automático a dados financeiros dos
investigados. Ou seja, se após receber as informações bancárias o
procurador precisar de mais dados, terá de pedir novamente autorização
para o STF e não requerê-los diretamente ao Banco Central. Com base numa
súmula do Supremo, Lewandowski autorizou os advogados do senador a
terem acesso ao inquérito. Mas a mesma autorização foi negada aos
senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), ao DEM e
a jornalistas que queriam consultar o inquérito sob a alegação de que
há transcrições de conversas protegidas pelo sigilo.
Sinceridade. O
deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que o partido espera sinceridade do
senador. 'Tá todo mundo preocupado. Ninguém quer fazer julgamento sem
saber exatamente o que consta contra ele. Estamos dando a ele o direito
de se defender, mas o partido espera dele sinceridade. Se ele tiver
envolvimento com atos ilícitos o DEM vai aplicar pena máxima. Mas não
sem ele se defender. Vamos assegurar o direito de defesa.'
A
deterioração da situação política de Demóstenes repercutiu no Congresso.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou como
'graves' as denúncias. Sarney disse que vai dar encaminhamento à
representação apresentada na quarta-feira pelo PSOL, que pede a abertura
de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes.
'As
denúncias são graves e o que nós temos que fazer aqui é colocar em
andamento as representações que forem feitas', disse Sarney, em rápida
entrevista, após a reunião com o presidente interino do Conselho de
Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT). Sarney não quis fazer avaliação
sobre o futuro político de Demóstenes. Vice-presidente do conselho,
Campos já disse que se sente impedido de conduzir o caso envolvendo
Demóstenes, seu colega de partido. O cargo no conselho está vago desde
setembro, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para
ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. Um novo presidente do
conselho deve ser eleito em abril.