O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem um inquérito e determinou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e de outros investigados por suspeita de envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Ao determinar ao Banco Central que informe as movimentações financeiras de Demóstenes Torres nos últimos dois anos, o ministro Lewandowski atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que quer investigar o senador, dois deputados e outros suspeitos de participar do esquema da máfia dos caça-níqueis. No inquérito serão apuradas suspeitas de corrupção, prevaricação e advocacia administrativa.
Além da quebra de sigilo bancário, o ministro do Supremo autorizou a realização de outras diligências requeridas pelo procurador-geral. Um ofício será encaminhado ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. Lewandowski também determinou à Polícia Federal que faça a degravação de 19 diálogos telefônicos. Alguns órgãos públicos federais e estaduais, que não tiveram os nomes divulgados, deverão encaminhar cópia de contratos celebrados com empresas mencionadas em conversas mantidas entre os suspeitos.
O ministro, entretanto, negou dois pedidos feitos por Gurgel. Ele entendeu que ainda é prematuro ouvir o senador. E também que não é o caso de garantir ao Ministério Público Federal acesso automático a dados financeiros dos investigados. Ou seja, se após receber as informações bancárias o procurador precisar de mais dados, terá de pedir novamente autorização para o STF e não requerê-los diretamente ao Banco Central. Com base numa súmula do Supremo, Lewandowski autorizou os advogados do senador a terem acesso ao inquérito. Mas a mesma autorização foi negada aos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), ao DEM e a jornalistas que queriam consultar o inquérito sob a alegação de que há transcrições de conversas protegidas pelo sigilo.
Sinceridade. O deputado ACM Neto (DEM-BA) disse que o partido espera sinceridade do senador. 'Tá todo mundo preocupado. Ninguém quer fazer julgamento sem saber exatamente o que consta contra ele. Estamos dando a ele o direito de se defender, mas o partido espera dele sinceridade. Se ele tiver envolvimento com atos ilícitos o DEM vai aplicar pena máxima. Mas não sem ele se defender. Vamos assegurar o direito de defesa.'
A deterioração da situação política de Demóstenes repercutiu no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou como 'graves' as denúncias. Sarney disse que vai dar encaminhamento à representação apresentada na quarta-feira pelo PSOL, que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes.
'As denúncias são graves e o que nós temos que fazer aqui é colocar em andamento as representações que forem feitas', disse Sarney, em rápida entrevista, após a reunião com o presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT). Sarney não quis fazer avaliação sobre o futuro político de Demóstenes. Vice-presidente do conselho, Campos já disse que se sente impedido de conduzir o caso envolvendo Demóstenes, seu colega de partido. O cargo no conselho está vago desde setembro, quando o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no governo de Roseana Sarney. Um novo presidente do conselho deve ser eleito em abril.

Fonte: O Estadão.