A Câmara Municipal de Lajes retorna nesta sexta feira para o segundo período legislativo do ano de 2013. A sessão de reabertura dos trabalhos será logo mais às 19:00 horas, no plenário do palácio Vereador Edivan Secundo Lopes.
A sessão desta noite deverá ser bastante movimentada, pois nos bastidores da política lajense, comenta-se que o presidente da casa irá fazer um pronunciamento lançando sua pré candidatura a prefeito de Lajes para as eleições de 2016. A expectativa gira em torno do pronunciamento do presidente Clóvis Vale.
Supremo retoma trabalhos nesta quinta sem a presença de Barbosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após um mês de recesso. Presidente da Corte, Joaquim Barbosa não participará da sessão porque está em repouso médico após um procedimento cirúrgico devido a dores na coluna. Ele só retorna ao STF na segunda-feira (5), segundo informações de seu gabinete.
Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês.
Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
"Informo que o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido na ação penal 470 terá início na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h", afirmou o memorando enviado aos chefes de gabinetes dos magistrados.
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.
A intenção de Barbosa é fazer sessões às segundas, mas ele deve discutir a possibilidade antes com os demais ministros quando retornar ao tribunal na semana que vem. Conforme o gabinete do presidente do STF, ainda não há um cronograma estipulado para o julgamento.
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Onze condenados podem apresentar os recursos.
Não há informações sobre se Barbosa vai trazer o tema à discussão antes do julgamento dos embargos de declaração.
Os ministros do Supremo decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparassem novamente para a análise do caso.
Com a posse em junho de Luís Roberto Barroso, a corte estará completa, com 11 ministros, para o julgamento dos recursos.
Barroso participa de sua primeira sessão como ministro nesta quinta (1º). Na pauta do Supremo estão três processos, um que pode decidir se é necessária a aprovação de lei municipal para o reajuste de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Outras duas ações questionam decretos que criaram áreas para reforma agrária.
(...)
Fonte: G1.com
