O governador Robinson Faria reuniu o grupo de trabalho responsável pelas negociações para renovação do Programa de Incentivo às Indústrias por meio do gás natural, nesta terça-feira, 28, na secretaria de Planejamento e Finanças. O chefe do executivo determinou a continuidade do benefício mesmo com o fim do contrato prorrogado pela Petrobras até 31 de julho. “O Estado vai aperfeiçoar o formato de subsídio de gás no Estado, tornando-se mais sustentável, mais responsável e que seja ainda mais atrativo para novas indústrias. Continuaremos a ser o único Estado a fornecer esse tipo de subsídio no país e nossa intenção é melhorar as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando emprego e renda para a população”, explicou o chefe de Estado, Robinson Faria.
As negociações com a Petrobras começaram em 21 de janeiro. O Progás venceu em 30 de abril, sendo prorrogado por mais 90 dias para permitir a continuidade das negociações. Em seis meses foram realizadas 14 reuniões para discussão de propostas e tratamento da dívida cobrada pela estatal de R$ 190 milhões, gerada até 31 de dezembro de 2014. A atual gestão tem feito os pagamentos regularmente a Petrobras. As Secretarias de Planejamento e Finanças e da Tributação estão encarregadas de apresentar o novo regulamento definindo os critérios adotados para o fornecimento do volume subsidiado a cada indústria que passará a valer a partir de 01 de agosto.
O grupo de trabalho é formado pelo presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Rondinelle Silva Oliveira; e os secretários de Estado do Planejamento e das Finanças e Tributação, Gustavo Filgueira e André Horta; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com informações do presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o novo momento econômico implicará em adequações técnicas. A oferta do benefício estará relacionada à natureza da atividade econômica, números de empregos gerados e compromisso como desenvolvimento do Estado. “Vamos priorizar a indústria que gerar mais crescimento e que tenha o gás como insumo principal na sua cadeia produtiva”, reforçou Carlos Alberto Santos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Comunicação Social
