Escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado Albert Dickson (PROS) estreia sua nova missão na terça-feira (15), quando na primeira reunião da nova composição, receberá, para análise, o projeto do Ministério Público Estadual que extingue cargos de promotores. Projeto aprovado pelo Colégio de Procuradores do MP, e que após tramitar na CCJ será encaminhado ao plenário para votação.
Albert Dickson foi membro da Comissão no ano passado, e diz que os 300 projetos que tramitaram lhe deu experiência suficiente para atuar como presidente.
A Comissão tem ainda o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) como vice e os deputados Márcia Maia, Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD) e Galeno Torquato (PSD) como membros.
Ele lembra que entre os mais polêmicos que ele relatou, estava o projeto do Executivo que aumentou o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – e o projeto que extinguiu cargos do Tribunal de Justiça.
Para este ano, prevê muito debate em torno do projeto do Executivo sobre a reposição pelo governo do Estado, das retiradas do Fundo Previdenciário.
Tema que vai requerer muita discussão, mas que, segundo Albert, será tratado com muita independência.
Ouvir a sociedade e a classe política continuará dando o tom da Comissão, que no ano passado trouxe para as sessões polêmicas, representantes de entidades de classe. Ele lembra de um projeto que aumentava custas cartoriais, onde debates com cartórios e Ministério Público antecederam a tramitação e o projeto foi retirado.
Para a missão que começa na terça-feira, com a visita de estudantes do curso de Direito à Comissão, Albert Dickson conta com o apoio da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
Albert Dickson de Lima tem 43 anos, é casado, pai de dois filhos, e antes de se eleger deputado, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal.
