Prefeitura de Pedro Avelino notifica comerciantes de quiosques da Praça Pedro Alves Bezerra

A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino notificou os ocupantes dos quiosques localizados na Praça Pedro Alves Bezerra a desocupá-los voluntariamente, sob pena de imediata reintegração de espaço público.

O INQUÉRITO CIVIL 087.2013.000001, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, APURA A REGULARIDADE DAS PERMISSÕES PARA USO DOS QUIOSQUES.

O motivo da notificação é disciplinar a exploração do espaço público.

Os comerciantes devem apresentar a documentação na Prefeitura, até sexta-feira, 26 de maio de 2017. Aqueles que não estiverem legalizados devem desocupar os quiosques imediatamente.

Pedro Avelino/RN, 19 de maio de 2017.

Neide Suely Muniz Costa

PREFEITA

Por Assessoria de Comunicação

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