O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que o TCE afere o Índice de Efetividade da gestão estadual.
O Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. O IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil, que também farão pela primeira vez o IEGE.
A programação do evento terá inicio às 8h e terá, além da apresentação dos resultados dos índices, palestra de Nelson Nei Granato, gerente de avaliação de políticas públicas do Instituto Rui Barbosa e auditor do TCE/PR, sobre a rede nacional de indicadores públicos. A programação completa e a inscrição podem ser conferidas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso. O público-alvo do evento é formado por gestores públicos do Estado e municípios.
Para a edição de 2018, o TCE realizou pela primeira vez a validação dos dados em todos os 167 municípios potiguares. O processo de construção do Índice de Efetividade conta com a aplicação de questionários, aplicados entre os dias 02 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde.
Os resultados do último IEGM, com dados relativos a 2016, mostraram piora na efetividade das políticas públicas dos municípios do RN. Os índices dos municípios ficaram abaixo da média nacional. De acordo com os dados apresentados no ano passado pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN havia recuado de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1.
