A audiência abordou a socialização do Plano emergencial da Educação nas áreas de Reforma Agrária no Nordeste e discutiu a educação sob o contexto do retorno às aulas na pandemia e questões de avanço no acesso da educação básica (infantil ao ensino médio) nos territórios da reforma agrária.
Entre os desafios da educação está a criação, implantação e fortalecimento das políticas públicas para os povos do Campo. “Estamos discutindo um tema muito relevante, como se não bastasse os desafios constantes, imagine agora, com a pandemia que chegou de forma avassaladora. Os problemas são imensos, aqui no Rio Grande do Norte encontramos um estado colapsado. Vivemos tempos de retrocesso. Mas continuamos lutando pela educação. Fomos um dos primeiros estados a suspender as aulas e um dos últimos a retomar as atividades econômicas, pois nossa maior preocupação são as vidas”, afirmou a governadora.
A Política de Educação do Campo no RN é construída junto com o Comitê Gestor de Educação do Campo do Estado do Rio Grande do Norte (Cogec), que tem a participação dos Movimentos Sociais do Campo. “Em nosso Governo, a política educacional é prioridade e temos a preocupação que chegue ao campo para todos os quilombolas, índios e pescadores. A inclusão é nossa prioridade, frente aos muitos anos de abandono e exclusão. Nosso compromisso é fortalecer todas as ações voltadas para o campo como exercício social. Diante de retrocessos, estamos aqui investindo na educação com ações para ampliar a oferta de escolarização sempre atento as suas culturas e saberes”, disse a chefe do Executivo estadual.
Ela lembrou ainda que o RN conta hoje com quatro escolas nos assentamentos rurais que somam 1.341 alunos matriculados, sendo duas construídas com recursos estaduais.
A secretária adjunta de Educação (SEEC), Márcia Gurgel, explicou as ações que estão sendo desenvolvidas. “Nossa equipe segue elaborando planos para a volta às aulas que contemplem as estratégias de combate à desigualdade educacional. Avançaremos na construção coletiva desse conhecimento, que além de um processo contínuo, entre a teoria e a prática, fortaleceremos a identidade pedagógica da educação do campo no estado do RN”.
O representante da direção do Grupo de Estudos de Políticas Agrárias (GEA), Jaime Amorim, lembrou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST Nordeste) está territorializado nos nove estados da região com aproximadamente 55 mil famílias acampadas e 70 mil assentadas e falou do atual cenário. “Estamos vivendo uma situação que outras gerações não vivenciaram, estamos passando por uma crise econômica, política e sanitária. Esse momento demonstra que precisamos achar alternativas para a educação, pois o mais importante é a vida, deve ser sempre colocada em primeiro lugar, não pode haver inversões de valores. Temos tarefas importantes em relação à educação. Precisamos construir programas e projetos para auxiliar a superação dos desafios de estruturar a educação e para que possamos superar o analfabetismo no campo. Também precisamos construir escolas para que nossas crianças e jovens possam estudar”.
ESCOLAS
As escolas estaduais Prof. Marta Maria de Almeida Castanho Pernambuco, em Ceará-Mirim, no Assentamento Rosário e a Almiro de França Silva, em Caraúbas, no Assentamento 1º de Maio, foram entregues no atual Governo. Essas unidades ampliam o acesso ao Ensino Médio em áreas da Reforma Agrária, garantindo aos estudantes o direito de estudar em uma escola situada no seu assentamento ou circunvizinhos, além de possibilitar uma organização curricular escolar embasada nos marcos normativos que definem a Educação Básica do Campo como uma Modalidade de Ensino, atendendo as especificidades das populações do campo de cada lugar.
Participaram do evento secretários de educação estaduais, parlamentares e trabalhadores da educação, alunos, representantes dos movimentos sociais e entidades que debateram e construção de um plano estratégico de educação em tempos de pandemia.
ALFABETIZAÇÃO NO CAMPO
Em 2019, o Governo do RN executou Projeto de Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, que beneficiou: 2.500 agricultores. O projeto ofereceu alfabetização integrada à qualificação social e profissional aos jovens e adultos agricultores e agricultoras familiares, que vivem no campo, em até 98 turmas com 25 estudantes, distribuídas nos 26 municípios, de nove Territórios beneficiários.
O projeto foi realizado em 26 Acampamentos, 28 Assentamentos, 24 Comunidades rurais, quatro comunidades de povos indígenas, duas comunidades quilombolas, uma comunidade de terreiro (religião de matriz africana), uma comunidade de pescadores, uma comunidade urbana.
Foto: Sandro Menezes
Assecom-RN
