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SENADO FEDERAL: Alcolumbre Articula Projeto de Lei Para Reduzir Penas do 08 de Janeiro

 

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou uma articulação política e jurídica com o objetivo de apresentar, ainda em maio, um projeto de lei que reduza penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — excluindo da medida os líderes do movimento, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares próximos. A informação é do jornal O Globo.

Para elaborar o texto, Alcolumbre convidou três senadores com formação jurídica e histórico de atuação na área penal: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE). O grupo trabalhará em conjunto com a consultoria legislativa do Senado, buscando uma solução tecnicamente consistente e politicamente viável. 


Fonte: MSN






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