STF rejeita pedido de habeas corpus ligado a atos bolsonaristas

O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um habeas corpus elaborado sob medida para contemplar a manifestação bolsonarista em Brasília no domingo.

Apresentado pelo Instituto Codhes, o pedido mirava autoridades envolvidas nas operações de segurança relacionadas a “eventos de massa e deslocamentos coletivos” até o fim de semana.

Entre as solicitações do HC estavam estabelecer uma orientação clara de que esses eventos não legitimam “compressões generalizadas de direitos fundamentais” e a afirmação de que não se pode ngir a liberdade de locomoção “por presunção coletiva, contágio simbólico ou narrativa institucional genérica”.


Fonte: Correio do Brasil