O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 17 a operação Parceria, que investiga um esquema de fraude em obras e desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública supostamente praticados por ex-agentes do município de Santana do Matos, empresários e empresas contratadas pela Prefeitura.
De acordo com a investigação, as empresas eram formalmente contratadas para executar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação da estrada de acesso à Serra do Cajueiro. No entanto, os serviços não eram executados pelas contratadas. Segundo o MPRN, um ex-secretário municipal de Obras atuava como executor das intervenções, gerenciando trabalhadores e realizando pagamentos em espécie com valores repassados pelas próprias empresas vencedoras das licitações.
A Justiça acatou pedidos de medidas cautelares formulados pelo MPRN e determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil nas contas dos investigados e de empresas envolvidas, além do sequestro de bens móveis e imóveis para garantir eventual ressarcimento ao erário.
As investigações começaram após denúncias informando que obras no município estariam sendo realizadas com estrutura da própria Prefeitura, apesar de existirem contratos ativos com empresas privadas. O MPRN aponta que os contratos seriam de fachada, com objetivo de viabilizar o desvio de verbas públicas em benefício particular.
Entre os envolvidos, estariam pessoas com vínculos familiares e profissionais com ex-agentes públicos. Uma das empresas investigadas, fornecedora de material de construção, mantinha transações financeiras consideradas suspeitas com os principais alvos da operação.
Perícias técnicas requisitadas pelo MPRN apontaram execução de obras sem projeto, ausência de fiscalização e indícios de superfaturamento na aquisição de materiais. Um dos relatórios indicou que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que não atenderia às necessidades da população, o que levantou suspeitas de desperdício de recursos públicos.
A Justiça autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão para aprofundar as investigações. A operação Parceria contou com apoio da Polícia Militar. As diligências foram realizadas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas nos municípios de Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino.
A ação contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares. Foram apreendidos documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo Ministério Público.
Fonte: Agora RN
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