Blog Foco Sertanejo

  Os deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram Projeto de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Sob relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD), a proposta foi classificada - pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD) - como “uma importante agenda que precisa de mecanismos para combater esse mal da nossa sociedade”. Além deste, foram aprovados o Projeto de Lei que declara o Parque Nacional da Furna Feia, localizado nos municípios de Baraúna e Mossoró, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do RN, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) e o PL que proíbe o rebocamento de veículo estacionado em local proibido, quando o proprietár...

  O deputado federal e presidente do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), Walter Alves, foi um dos oradores no segundo dia do Encontro Nacional da Juventude do MDB, realizado hoje (31) na sede nacional do partido, em Brasília-DF. Durante a reunião, foram discutidas políticas públicas para a juventude e o desenvolvimento do país. Também em debate, o documento “Todos Por Um Só Brasil” – obra que servirá como base para as discussões internas da sigla com vistas às eleições de 2022, e que foi criado a partir de debates com especialistas nas áreas de educação, economia e desenvolvimento social. O Encontro contou com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi; presidente da Juventude do MDB-RN e prefeito de Apodi, Alan Silveira; líder do MDB na Câmara Federal, deputado Isnaldo Bulhões, deputados, senadores e outras lideranças.  Roberto Lucena   Assessor de Imprensa         ttp://avozdosertao....

  Nesta terça-feira, 31 de agosto, nosso município foi destaque no Portal @tribunadonorte por ser o único em todo o Rio Grande do Norte a não registrar óbito por Covid-19. Pra nós que fazemos a Gestão Municipal, é uma alegria imensa estarmos enfrentando a pandemia sem casos graves, resultado de ações eficazes no combate e prevenção ao vírus desde o início, sempre prezando pela vida dos pedrapretenses. À todos os profissionais que em suas respectivas áreas trabalham no combate à Covid-19, em especial, os que fazem à Saúde Municipal, nossa gratidão! Acompanhe a matéria completa da Tribuna do Norte no link: http://www.tribunadonorte.com.br/.../somente-uma.../519459 Assessoria de Comunicação Nas Terças e Quintas Feiras das 16 as 18 horas

  Jesus Sofreu Por Nós Isaías Cap 53 Vs 04 - 06 Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido. Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniqüidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados. Todos nós andávamos desgarrados como ovelhas; cada um se desviava pelo seu caminho; mas o Senhor fez cair sobre ele a iniqüidade de nós todos. Ele foi oprimido e afligido, mas não abriu a sua boca; como um cordeiro foi levado ao matadouro, e como a ovelha muda perante os seus tosquiadores, assim ele não abriu a sua boca. Da opressão e do juízo foi tirado; e quem contará o tempo da sua vida? Porquanto foi cortado da terra dos viventes; pela transgressão do meu povo ele foi atingido. E puseram a sua sepultura com os ímpios, e com o rico na sua morte; ainda que nunca cometeu injustiça, nem houve engano na sua...

  O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira (Babá), encaminhou ofício ao Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, cobrando o repasse da parcela de 25% de ICMS e 50% de IPVA arrecadados através da dívida ativa estadual em atraso pelo Estado. O artigo 158 da Constituição Federal estabelece que "pertencem aos municípios" 25% da receita de ICMS e 50% do IPVA arrecadados pelo estado. A falta desses repasses pelo Estado configura descumprimento de norma clara da Constituição Federal podendo ocasionar graves penalidades ao gestor responsável. AUDITORIA A pedido dos prefeitos, a FEMURN contratou estudo de conformidade das transferências de receitas constitucionais do estado para os municípios. O estudo demonstrou, entre outras irregularidades, que o ICMS e o IPVA arrecadados pelo Estado através da dívida ativa não vinha sendo partilhado com os municípios, o que configura flagrante descu...

  Nesta terça-feira (31), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN – Semarh, Defesa Civil do RN, Corpo de Bombeiros e órgãos municipais, promove sete blitzen educativas na capital e municípios potiguares. A atividade faz parte da programação da Semana do Fogo, da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA) e do Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais - RN Sem Chamas. As ações educativas são coordenadas pela Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental-SPEA do Idema e serão realizadas simultaneamente em Natal, Itajá, Currais Novos, Caicó, Serra Negra do Norte, Mossoró e Pau Dos Ferros. Segundo a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental, Iracy Wanderley, as blitzen são ações com objetivo de sensibilizar a população. “Faz parte da estratégia de promoção da política de Educação Ambiental do Idema e também da Linha de Açã...