quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Pedra Preta: O Trabalho Não Pode Parar

 Agenda do Prefeito Luiz de Haroldo


¨ Na noite desta terça, 29 de setembro, estivemos reunidos com nossos candidatos à prefeito e vice, Paulo e Adailton, vereadores, lideranças e demais amigos do nosso município que representaram centenas de pedrapretenses que estão conosco em mais uma caminhada eleitoral.


A noite foi de boas conversas, opiniões, sugestões, e o principal: A demonstração de alinhamento e união do nosso grupo, rumo à mais uma grande vitória.

Muito já fizemos por Pedra Preta durante esses quase 8 anos, e tenho certeza que Paulo Henrique junto à Adailton e nossos vereadores, darão continuidade ao nosso legado de ações.
Pedra Preta não pode parar, e Paulo Henrique continuará administrando em prol de TODAS ÀS FAMÍLIAS PEDRAPRETENSES!
Aqui, fica minha gratidão pelas palavras de reconhecimento, confiança e apoio, que tenho recebido em todas as casas que chego. Vamos juntos, pra fazer mais!







Pecafes: em um ano, Governo adquiriu cerca de R$ 8 milhões da agricultura familiar

 

ascido como resposta do governo da professora Fátima Bezerra aos movimentos sociais ligados à agricultura familiar, o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas, completa nesta quarta-feira (30) um ano de sua regulamentação, que se deu a partir do Decreto Estadual nº 29.183/2019. O documento prevê que pelo menos 30% das compras realizadas pelo Governo do Estado sejam de produtos da agricultura familiar potiguar.

 

Em um ano, o Governo do Estado adquiriu de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte o montante de R$ 7,9 milhões em produtos originários do campo para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.


 

“Temos orgulho de fortalecer a agricultura familiar de forma transparente, com um programa pioneiro em compras governamentais e que virou exemplo para todo o Nordeste”, disse a governadora Fátima Bezerra referindo-se ao Pecafes.

 

Segundo dados apurados até este mês de setembro, somente em 2020 já foram adquiridos de 6000 agricultores familiares de 20 cooperativas e 12 associações, mais de 1.200 toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar, e a estimativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) é que até dezembro esse valor possa chegar a mais de 2.000 toneladas de produtos.

 

Foram comprados, por exemplo, itens até então nunca adquiridos da agricultura familiar pelas compras públicas, como o arroz vermelho, feijão macassar, farinha de mandioca e a goma para tapioca. Juntos, esses quatro alimentos correspondem a 535 toneladas de produtos vendidos ao Governo do Estado. Além desses, o estado também comprou 211 toneladas de polpa de frutas, 60 toneladas de batata doce, 23 mil litros de bebida láctea, biscoito caseiro, jerimum, macaxeira, mel, banana e mamão.

 

“Só as compras de 2020 estão promovendo um ativo circulante no estado de mais de R$ 6,7 milhões, estimando-se chegar a R$ 11 milhões até dezembro. Comparando-se ao ano de 2019, no qual o Estado adquiriu cerca de R$ 5 milhões, o montante de aquisições deve dobrar, em um ano. Já as estimativas e perspectivas para o ano de 2021 é de cerca de R$ 20 milhões em compras”, disse o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, ressaltando que as aquisições de alimentos ocorrem em todos os territórios do Rio Grande do Norte e que até o final deste ano haverá uma nova chamada pública para atender as 22 unidades hospitalares estaduais. Para ele, quando o Governo do Estado compra estes produtos, fortalece e revitaliza os arranjos produtivos.

 

“Atualmente, a lei do Pecafes é tida como uma das mais inovadoras legislações de aquisições de alimentos junto à agricultura familiar do Brasil. Nosso exemplo de compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, o Siraf - Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar”, explicou o titular da Sedraf.

 

O QUE É O PECAFES?

 

Instituído pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019, tem a finalidade de garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

 

O programa incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros.



 

Fotos: Elisa Elsie

Assecom-RN








Momento Bíblico

 


A Grande Prova do Amor de Deus

João 03 Vs 16 - 17



Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.
Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele.

Diácono Canindé Cruz

MEPB Lajes RN

Câmara Aprova Reforma da PreviLajes

Por 06 votos a 02 a Câmara Municipal de Lajes aprovou o projeto de lei do executivo municipal que trata da reforma da previdêncoa própria do município (PreviLajes).

O projeto foi aprovado com a adequação das emendas 016 e 017 de autoria dos vereadores Nildo  de Oião e Maquiel Querino (REPUBOCANOS).

A emenda 015 de autoria dos vereadores Felipe Menes (PP) e Gilson Nunes (PV), que unificava os descontos nos salários dos servidores municipais em apenas 11%, foi rejeitada em plenário. 








Com recursos de emenda parlamentar, Walter Alves assegura projeto de segurança pública do IMD-UFRN

 

Uma emenda alocada este ano pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está ajudando na efetivação de um projeto desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD-UFRN) em parceria com a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

 

Na ordem de R$ 150 mil, a emenda já foi empenhada e garante a continuidade do projeto que desenvolve soluções tecnológicas para melhoria da segurança pública estadual. Um exemplo dessas soluções é o CAD-RN que gerencia todas as ocorrências pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) – desde a ligação para o 190 até o encaminhamento de viaturas.

 

Outro projeto em fase de implantação na Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) vai permitir uma investigação em local de crime mais precisa e inteligente. Agentes e delegados já passaram por treinamento, e o sistema deve entrar em operação até o fim deste ano.


O diretor geral do IMD-UFRN, Ivonildo Rêgo, agradeceu a parceria do deputado Walter Alves, e informou que, sem os recursos de emenda, o projeto seria encerrado. “Gostaríamos de agradecer pelos recursos provenientes da emenda parlamentar. A parceria com a Sesed estava prestes a ser finalizada por falta de recursos, e a emenda nos permitiu continuar desenvolvendo as soluções tecnológicas que já estão contribuindo com a melhoria da segurança pública estadual”, disse.

 

“Todos os anos, nosso mandato destina emendas para o IMD-UFRN e outras instituições de ensino. É gratificante saber que os recursos empenhados estão sendo aplicados em projetos em parceria com órgãos de segurança pública, e beneficiam diretamente a população”, comenta Walter Alves.



Walter Alves - O deputado do RN
Roberto Lucena - Assessor de Imprensa








Pedra Preta: Parabéns !

 Nós que fazemos a Escola João Bandeira Sobrinho, e em nome da gestora Bilga Bandeira de Souza e seu coordenador pedagógico Dailou Gomes Bandeira, parabenizamos a aluna da 8° série, Vivian Cavalcante Damasceno  pelo belíssimo trabalho desenvolvido no concurso Arte com energia 2020, do programa EDP nas escolas que teve como tema, energia para preservar nossa biodiversidade. Parabenizamos a professora da disciplina de Artes Jucileide Moreira que os acompanhou como também toda a turma. Temos consciência dos tempos difíceis que estamos atravessando, mesmo assim conseguimos obter êxito. Nossos sinceros agradecimentos aos parceiros: grupo EDP, pais de alunos, professores e toda comunidade escolar.

Governo retira da substituição tributária os setores de autopeças e vinhos

 O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A medida foi instituída através de decretos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e visam dar mais competitividade aos estabelecimentos comerciais do RN que operam com esses itens frente aos comercializados em outros estados. A mudança promove uma melhoria no fluxo de caixa das empresas e integra o pacote de medidas do RN Cresce Mais para acelerar o desenvolvimento da economia após a retomada. 

A alteração no sistema de tributação trará um impacto positivo no comércio de vinhos e autopeças, tendo em vista que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será calculado sobre o valor real desses produtos, tornando o cálculo menos impreciso. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo. Atualmente, a base de cálculo para vinhos no Rio Grande do Norte é de 27% e a de autopeças, 18%.

De acordo com o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os próprios empresários pleitearam a alteração da tributação no setor de autopeças porque não conseguiam competir com empresas de outros estados. No entanto, a retirada da substituição tributária dará também condições de se atrair para o RN atacadistas de autopeças, principalmente de motopeças, já que as motocicletas são importante instrumento de trabalho e locomoção em Natal e no interior.

MAIS COMPETITIVIDADE

Com essas e outras medidas integrantes do programa RN Cresce Mais, a governadora Fátima Bezerra amplia a competitividade para os empresários locais, como é o caso do setor de vinhos. “Até então, era cobrado imposto por substituição tributária para comercialização dos vinhos. Na hora em que o consumidor comprava, já pagava o imposto embutido no preço da mercadoria. Agora, será possível adquirir estes produtos em condições mais favoráveis, tornando o produto mais competitivo no RN, incentivando que o consumidor não busque o mesmo produto em outros mercados”, explica o secretário.

Isso porque a margem dessa substituição tributária era de 55% a 70% do valor presumido da mercadoria. "O que acontecia era que empresas de outros estados com melhor condição tributária começaram a invadir o comércio potiguar fazendo vendas diretas para o consumidor final, mercado que chegou a 25% do negócio total de vinhos no Rio Grande do Norte", argumenta.

O titular da SET explicou que o regime de imposto diferenciado para esses dois setores não se trata de isenção fiscal: "O Governo está retirando esse produto da substituição tributária para dar aos empresários potiguares uma condição de competição igual a de empresários de fora". Ele informou que quando uma empresa daqui que for do Simples Nacional, vai comprar pagando só a diferença de alíquota, "não vai mais pagar aquele valor agregado naquele produto e vai conseguir vender mais barato e poder competir com essa empresa de fora, que vendia direto para o seu cliente".

"É uma medida com a qual o Governo espera ter a volta dos empregos para esse setor de adegas, a reabertura de lojas e a população consumindo mais, proporcionando um ganho para todas as partes, inclusive, em arrecadação de impostos", completou o secretário de Tributação. O decreto com todas as alterações de alíquotas para os setores de autopeças e de vinhos foi publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado, que pode ser acessado na internet no endereço www.diarioficial.rn.gov.br .

RN CRESCE MAIS

Lançado pelo Governo do RN em 21 de setembro, o programa RN Cresce + abrange um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda.



Foto: Sandro Menezes

Assecom-RN








terça-feira, 29 de setembro de 2020

Governo do RN reorganiza Programa do Leite em Mossoró

 

Para melhorar o serviço prestado a mais de 4 mil pessoas em Mossoró, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está iniciando o reordenamento do Programa Leite Potiguar (PLP) com a execução do Plano Operacional de Providências.

A ação surgiu após uma auditoria interna realizada em 2019 pela Sethas em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) que constatou a necessidade desse processo para orientar medidas saneadoras e melhorias no PLP.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, “a manutenção de políticas de assistência eficazes é prioridade desde o início desta gestão e receberam atenção especial nesta pandemia. E apesar dos dados de estabilidade que temos sobre covid, sabemos que as questões sociais perduram; o governo precisa se fazer presente e esta melhoria na execução do Programa do Leite em Mossoró é prova disso”, destacou.

O reordenamento abrange mudanças como a instalação de novos pontos de distribuição do leite substituindo os 73 atuais (48 na zona urbana e 25 na zona rural) por uma estrutura mais enxuta com 37 postos sendo 16 urbanos e 21 rurais, operacionalizados por agentes públicos em substituição aos voluntários que realizam atualmente a distribuição.

As duas principais irregularidades encontradas na auditoria foram a distribuição do leite em pontos informais e sem condições higiênico-sanitárias, e em pontos formais, na mesma situação. O Plano tem objetivo dar maior efetividade às entregas e melhorar as instalações dos pontos. Em muitos deles, os freezers para acondicionamento do leite apresentavam defeitos como temperatura irregular para a refrigeração ideal.  

Um inquérito civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte, além da auditoria interna, definiu prazos limites para aplicação das medidas saneadoras como a total regularização de toda a Rede de Pontos de Distribuição no Estado.

Por esse motivo, o Governo do Estado, por meio da Sethas, está assumindo a execução do Programa em Mossoró. Com o Plano estão em implantação medidas para mudar os mecanismos de distribuição do leite em execução pela Coordenação Operacional de Desenvolvimento Social (CODES) e a Subcoordenação do Programa do Leite Potiguar, ambas da Sethas. Os responsáveis atuais pela distribuição serão comunicados sobre as mudanças.

Os novos pontos serão em espaços públicos, preferencialmente escolas da rede estadual de ensino. Esses pontos serão administrados por agentes públicos prestadores de serviços ao Governo do Estado sob responsabilidade da equipe da Sethas em Mossoró.

De acordo com Plano Operacional de Providências do Reordenamento, os espaços físicos para distribuição do leite devem atender exigências dos protocolos da Vigilância Sanitária (Suvisa) como lavatórios para as mãos, pontos de água corrente, instalações elétricas adequadas para conexão de freezers.

SEGURANÇA


No Rio Grande do Norte, o Programa de segurança alimentar atende cerca de 73 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribui, por semana, 5 litros de leite para cada uma. O PLP é mantido com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope).

O PLP é de fundamental importância para garantir segurança alimentar à população em situação de pobreza e de extrema pobreza, público-alvo do Programa, destaca a secretária da Sethas, Iris Oliveira.  

Para ter direito ao leite, as famílias devem possuir crianças de um a sete anos de idade, gestantes, idosos acima dos 60 anos, nutrizes e outros segmentos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).   

REAJUSTE

Segundo a secretária, o reordenamento no Programa vem desde o início do Governo Fátima Bezerra que tem resultado em investimentos feitos em genética, em melhoria do rebanho e aquisição de silagem para o gado. No dia 27 de agosto o Governo do Estado reajustou em 11,1% o valor pago pelo litro de leite bovino e caprino adquirido dos laticínios para o PLP. O último reajuste do leite foi concedido em 2016.

Com a correção dos valores o preço do leite bovino passou de R$ 1,38 para R$ 1,50 para o produtor e de R$ 0,78 para R$ 0,90 por litro de leite processado para a indústria de laticínios. O preço total praticado pelo Programa do Leite passou de R$ 2,16 para R$ 2,40.

Da mesma forma, o litro do leite de cabra de R$ 1,92 passa para R$ 2,10 para o produtor e de R$ 0,78 para R$ 0,90. O preço final que era de R$ 2,70 vai para R$ 3,00.


Assecom-RN







Eleições 2020: Professor Mario Sergio Na Luta Pelo Seu Retotno Ao Lrgislativo Lajense

 


Com o registro de sua candidatura feito na Justiça Eleitoral o profeesor e ex vereador Mario Sergio Santos (PROS), vai luta em busca do seu retorno ao legislativo lajense.

Mario foi vereador em Lajes do Cabugi por três Vezes e Já presidiu a Câmara Municipal de Lajes RN









Câmara de Lajes Realiza Audiência Pública Para Discutir Refoforma da PreviLajes

 A Câmara <unicipal de Lajes realizou na tarde/noite desta segunda feira (28), uma audiência pública para discutir o projeto de lei do executivo municipal que trata da reforma da previdência própria do município (PreviLajes).



A audiência pública foi presidida pelo vereador Felipe Menezes (PP), ´proponente da mesma, comtando com as presenças dos vereadores e vereadoras: Nildo de Joáo Oião (REPUBLICANOS), presudente da câmra, Mael Querino (REPUBLICANOS), Alderi Pereira (SOLIDARIEDADE), Gilson Nunes (PV), Rosa Costa (AREPUBLICANOS) e Suely Soares (PT).

Ainda registramos as presenças do Dr Rocino (Cosultor Jurídico da PreviLajes), Eugênio Rodrigues (Secretáeui do Gabinete Cívil da Prefeutura de Lajes) e Erinaldo de Abreu (Presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Lajes). 

O professor e candidato a vereador Adeílson Fernandes usou a tribuna para defender os direitos dos servidores e uma reforma justa na previdência do município.

Ainda esteve presente ao evento a Dra, Rejane (Diretora da PreviLajes)

A reforma da PreviLajes será votada nesta quarta feira (30).








segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Web Rádio

 

De Segunda a Sexta Feira das 18 as 19 horas na Web Rádio A Voz do Sertão de Lajes Cabugi, você fica bem informado ouvindo o programa CIDADE EM FOCO.

Noticias, Comentários, tudo que a acontece na politica de Lajes e Região Central

Direção e Apresentação

F. Cruz Canelinha