A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira, dia 28, do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse ontem que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com pessoal".De todo modo, Benes Leocádio afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, Leocádio, que é prefeito de Lajes, município a 120 quilômetros de Natal e situado na região do Sertão/Central do Estado, explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.
O prefeito conta que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas".
Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.
Benes Leocário acredita que não haverá problema para a aprovação da redistribuição dos royalties, porque o projeto prevê o congelamento dos valores recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo no ano passado, enquanto não começar a produção de petróleo na área do pré-sal.
Antes de ir à votação no plenário da Câmara, o projeto de redistribuição dos royalties será debatido numa comissão especial, formada 31 deputados, dos quais 22 serão nomeados como titulares e 18 para suplentes. A Comissão terá 40 sessões em tempo determinado para analisar o PL 2565/2011 antes da votação em Plenário.
No dia 28, também serão discutidos pelos prefeitos outros assuntos, como o financiamento da saúde, o piso salarial dos professores, finanças municipais e encerramento de mandato. "O piso do magistério é um assunto que nos preocupa, porque de acordo com o número de alunos/ano, o reajuste será de 22%", disse Benes Leocádio, e isso pode trazer problemas para os municípios que já estão dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Tribuna do Norte.
Momento Biblico
Assembléia de Deus Ministério de Madureira inaugura novo Templo em Lajes.
Foi realizado na noite de ontem o grande Culto de Inauguração da nova congregação da Assembléia de Deus de Madureira na cidade de Lajes. O Templo fica localizado na Rua Tabeliã Paulina Pereira de Araujo, no Bairro Antonio de Melo. Os cultos na nova congregação serão realizados nas segundas e quintas feiras, apartir das 19:00 hs.
O culto de ontem foi marcado de muito louvor e adoração ao Rei Jesus. Tivemos também uma boa palavra transmitida pelo 2° Coopastor da Igreja em Lajes, Diácono Adson Carlos e a apresentação do Ministério de Louvor Som Angelical, da Igreja Madureira em Lajes.
O culto foi dirigido pelo Pastor Francisco de Assis Gomes do Nascimento, Pastor da Assembléia de Deus de Madureira em Lajes e Supervisor do Campo Central no Sertão Cabugi.
Veja fotos do evento:
Diácono F.Cruz louvando a Deus com os hinos da Harpa Cristã.
Cantora Suedna louvando ao Senhor.
Cantora Emilly Nascimento adorando a Deus com louvor.
Banda Som Angelical ministrando o perfeito louvor.
O culto de ontem foi marcado de muito louvor e adoração ao Rei Jesus. Tivemos também uma boa palavra transmitida pelo 2° Coopastor da Igreja em Lajes, Diácono Adson Carlos e a apresentação do Ministério de Louvor Som Angelical, da Igreja Madureira em Lajes.
O culto foi dirigido pelo Pastor Francisco de Assis Gomes do Nascimento, Pastor da Assembléia de Deus de Madureira em Lajes e Supervisor do Campo Central no Sertão Cabugi.
Veja fotos do evento:
Diácono F.Cruz louvando a Deus com os hinos da Harpa Cristã.
Cantora Suedna louvando ao Senhor.
Cantora Emilly Nascimento adorando a Deus com louvor.
Banda Som Angelical ministrando o perfeito louvor.
Componentes da Banda Som Angelical.