sábado, 15 de dezembro de 2012

Pronunciamento feito pelo vereador Canindé Rocha (PT) na última sessão da Câmara Municipal de Lajes/ RN em 14/12/12


MANDATO EM AÇÃO - PRESTANDO CONTAS
Estamos chegando ao fim de 2012 e também ao final desse nosso Mandato, o qual através do mesmo sempre busquei contribuir para que nossa cidade pudesse avançar ainda mais com a minha participação nessa Casa Legislativa.
Nesse período de quatro anos como vereador, nosso Mandato apresentou inúmeras proposições as quais posso destacar:

NA EDUCAÇÃO:
Solicitação a Dep. Fátima Bezerra - PT, para que a mesma possa viabilizar a implantação de um núcleo presencial do IFRN em nossa cidade;

NA CULTURA:
·         Promulgação da Lei 041/2009 que tem por objetivo Preservar o Patrimônio Arquitetônico, Artístico e Cultural de nossa cidade;
·         Lei nº 039/2009, que torna obrigatória a execução do Hino de Lajes nas atividades cívicas e solenes;
·         Institui o Dia Municipal do Vaqueiro (10 de abril);
·         Dia da Divina Santa Cruz (03 de maio - feriado municipal);
·         A Semana Alzira Soriano (de 29 a 07 de abril);
·         Comemoramos o Dia do Trabalhador com a realização do Festival do Trabalhador nos anos de 2009, 2010 e 2011, na Praça Manoel Januário Cabral.

NO MEIO AMBIENTE:
·         Lei Municipal que torna a Tamarineira localizada na Praça Central, como Patrimônio ambiental Municipal;
·         Indicação solicitando a aquisição de tambores da coleta seletiva para as escolas municipais e demais órgãos públicos municipais;
·         Projeto de Lei instituindo o uso de papel reciclável nas instituições públicas municipais;
·         Emenda ao orçamento de municipal para o ano de 2013 no valor de 50 mil reias, para a implantação da coleta seletiva;
NA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:
·         Viabilizamos a implantação do PELC no ano de 2010 (Programa: Esporte e Lazer da Cidade) em Lajes, atendendo a mais de 400 pessoas através de atividades voltadas para o esporte e o lazer da comunidade;
·         Lei Municipal que cria o Dia Municipal de Combate às Drogas (15 de junho).

NA SEGURANÇA:
·         Realizamos juntamente com a população uma mobilização pelas ruas de Lajes no ano de 2009 exigindo dos órgãos competentes mais segurança para nossa cidade;
·         Apresentação de um Projeto de Lei propondo a criação de um Conselho Municipal de segurança (que foi arquivado pela câmara);

PARCERIA COM A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA:
Viabilizamos a destinação de recursos para o município através de várias emendas e ações parlamentares da Dep. Fátima Bezerra - PT, os quais cito:
1)    Recurso no valor de 180 mil reais para obras de infraestrutura em 2009;

2)    Recurso no valor de 140 mil reais em 2010 para reforma escolar;

3)     Viabilizei a instalação do PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) em nosso município em 2010.
RECONHECIMENTO DE CIDADANIA LAJENSE:
ATRAVÉS DE DECRETOS LEGISLATIVOS prestei homenagem a 23 pessoas dos mais diversos segmentos (professores, autônomos, funcionários públicos, políticos, desportistas, agentes culturais...) a quem busquei realizar esse ato de justiça, por entender que todos os que indiquei são merecedores de tal homenagem:
Em 2010: Profª Juraci Soares; Profª Irene Martins; Profº Dimas Manoel da Costa; Sr. José Aldi Moreira (Zé Negão); Sr. Juvenal Laureano Alves: (in memoriam); Sr. Arnaud Moreira da Silva; Sr. Edilson Vital; Aldérico Cruz Medeiros (In memoriam); Cícero Eleutério; Monallisa Lima; dona Maria das Neves.
Em 2012: Conceição de Maria Ribeiro da Silva; Gilson Damasceno Nunes; Iran Cruz Agostinho; José Ambrósio da Silva; José Carlos Felipe; José Laureano Alves; José Ozair de Lucena; José Ribeiro Filho; Maria da Conceição Pinheiro Arruda; Flávia Simone Fernandes da Rocha; Maria de Fátima Bezerra; e Marílio Rodrigues.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO: visando melhorar a organização dessa Casa, apresentei e tive aprovados os seguintes: instituindo o fardamento para os funcionários da Câmara; o uso de papel reciclado pela Câmara  e também a numeração das atas .
Também através de requerimento apresentado por nosso Mandato, fizeram uso dessa tribuna:
ü  O Profº Chagas Fernandes Secretário Executivo do MEC, para que fizesse fez uso da Tribuna da Câmara Municipal para falar sobre o tema “Educação: perspectivas e Desafios”;
ü  O Deputado Fernando Mineiro - PT que esteve na Tribuna da Câmara de Lajes, para realizar uma explanação sobre a instituição de um Código Ambiental em nosso município;
ü  O Senhor Carlos Magnos chefe do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que realizou uma explanação sobre a importância da mineração para nossa região;
ü  O amigo lajense e Coordenador do Dieese no RN Melquisedec Moreira;
ü  Essa Casa realizou uma audiência pública no dia 15 de junho desse ano, em que discutiu-se sobre o problema das drogas em nossa cidade.

Tive a honra de ser homenageado pelo Instituto Tiradentes por dois anos consecutivos como parlamentar mais atuante de nossa cidade.
Deixo ainda encaminhadas para os próximos anos, várias ações como: aquisição junto ao mandato da Dep. Fátima Bezerra de um veículo para o Conselho Tutelar de nossa cidade; indicação para que o poder executivo utilize recursos no valor de 180 mil reais para realização de obras no riacho da madeira, o que trará benefícios para os moradores do Conjunto Alvorada; aprovação do nome do saudoso Padre Carlos Antônio Pessoa para UPA que está sendo construída; aprovação Poe esta Casa para a realização de uma audiência Pública sobre a energia Eólica em nosso município; indicação para que a Câmara Municipal tenha sua sede no prédio do antigo fórum de Lajes; e as indicações relacionadas a criação da APA da Serra do Feiticeiro e a aprovação da Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher...
Não poderia terminar sem fazer referência ao apoio que tive de vários amigos e também de algumas entidades, a quais cito: a SEMEC, a Associação Trilheiros da Caatinga; a SEMAGMA, a professora Nevolândia Laureano, ao Sr. Melquisedec Moreira - Coordenador do DIEESE; a Escola Estadual Pedro II, ao meu compadre e amigo Marcílio Moreira, aos colegas dessa Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal e ao PT partido pelo qual cheguei a essa casa e a quem tenho admiração e respeito.
Concluo minhas palavras desejando que o ano 2013 que já se aproxima, seja um ano repleto de Paz e Saúde e também para e que seja, sobretudo, um ano bom de inverno para nossa região, para que a situação possa melhorar.