MANDATO
EM AÇÃO - PRESTANDO CONTAS
Estamos
chegando ao fim de 2012 e também ao final desse nosso Mandato, o qual através
do mesmo sempre busquei contribuir para que nossa cidade pudesse avançar ainda
mais com a minha participação nessa Casa Legislativa.
Nesse
período de quatro anos como vereador, nosso Mandato apresentou inúmeras
proposições as quais posso destacar:
NA
EDUCAÇÃO:
Solicitação
a Dep. Fátima Bezerra - PT, para que a mesma possa viabilizar a implantação de
um núcleo presencial do IFRN em nossa cidade;
NA CULTURA:
·
Promulgação
da Lei 041/2009 que tem por objetivo Preservar o Patrimônio Arquitetônico,
Artístico e Cultural de nossa cidade;
·
Lei
nº 039/2009, que torna obrigatória a execução do Hino de Lajes nas atividades
cívicas e solenes;
·
Institui
o Dia Municipal do Vaqueiro (10 de abril);
·
Dia
da Divina Santa Cruz (03 de maio - feriado municipal);
·
A
Semana Alzira Soriano (de 29 a 07 de abril);
·
Comemoramos
o Dia do Trabalhador com a realização do Festival do Trabalhador nos anos de
2009, 2010 e 2011, na Praça Manoel Januário Cabral.
NO MEIO AMBIENTE:
·
Lei
Municipal que torna a Tamarineira localizada na Praça Central, como Patrimônio
ambiental Municipal;
·
Indicação
solicitando a aquisição de tambores da coleta seletiva para as escolas
municipais e demais órgãos públicos municipais;
·
Projeto
de Lei instituindo o uso de papel reciclável nas instituições públicas
municipais;
·
Emenda
ao orçamento de municipal para o ano de 2013 no valor de 50 mil reias, para a
implantação da coleta seletiva;
NA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:
·
Viabilizamos
a implantação do PELC no ano de 2010 (Programa: Esporte e Lazer da Cidade) em
Lajes, atendendo a mais de 400 pessoas através de atividades voltadas para o esporte
e o lazer da comunidade;
·
Lei
Municipal que cria o Dia Municipal de Combate às Drogas (15 de junho).
NA SEGURANÇA:
·
Realizamos
juntamente com a população uma mobilização pelas ruas de Lajes no ano de 2009
exigindo dos órgãos competentes mais segurança para nossa cidade;
·
Apresentação
de um Projeto de Lei propondo a criação de um Conselho Municipal de segurança
(que foi arquivado pela câmara);
PARCERIA COM A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA:
Viabilizamos a
destinação de recursos para o município através de várias emendas e ações parlamentares
da Dep. Fátima Bezerra - PT, os quais cito:
1)
Recurso no valor de 180 mil reais para obras de infraestrutura em 2009;
2)
Recurso no valor de 140 mil reais em 2010 para reforma escolar;
3) Viabilizei a instalação do PELC (Programa
Esporte e Lazer da Cidade) em nosso município em 2010.
RECONHECIMENTO DE
CIDADANIA LAJENSE:
ATRAVÉS DE DECRETOS LEGISLATIVOS prestei homenagem a
23 pessoas dos mais diversos segmentos (professores, autônomos, funcionários
públicos, políticos, desportistas, agentes culturais...) a quem busquei
realizar esse ato de justiça, por entender que todos os que indiquei são
merecedores de tal homenagem:
Em 2010: Profª Juraci Soares; Profª Irene Martins;
Profº Dimas Manoel da Costa; Sr. José Aldi Moreira (Zé Negão); Sr. Juvenal
Laureano Alves: (in memoriam); Sr. Arnaud Moreira da Silva; Sr. Edilson Vital;
Aldérico Cruz Medeiros (In memoriam); Cícero Eleutério; Monallisa Lima; dona Maria
das Neves.
Em
2012: Conceição de Maria Ribeiro da Silva; Gilson Damasceno Nunes; Iran Cruz
Agostinho; José Ambrósio da Silva; José Carlos Felipe; José Laureano Alves;
José Ozair de Lucena; José Ribeiro Filho; Maria da Conceição Pinheiro Arruda; Flávia
Simone Fernandes da Rocha; Maria de Fátima Bezerra; e Marílio Rodrigues.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO: visando melhorar a
organização dessa Casa, apresentei e tive aprovados os seguintes: instituindo o
fardamento para os funcionários da Câmara;
o uso de papel reciclado pela Câmara e também a numeração das atas .
Também
através de requerimento apresentado por nosso Mandato, fizeram uso dessa
tribuna:
ü O Profº Chagas
Fernandes Secretário Executivo do MEC, para que fizesse fez uso da Tribuna da
Câmara Municipal para falar sobre o tema “Educação: perspectivas e Desafios”;
ü O Deputado Fernando
Mineiro - PT que esteve na Tribuna da Câmara de Lajes, para realizar uma
explanação sobre a instituição de um Código Ambiental em nosso município;
ü O Senhor Carlos
Magnos chefe do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que realizou
uma explanação sobre a importância da mineração para nossa região;
ü O amigo lajense e
Coordenador do Dieese no RN Melquisedec Moreira;
ü Essa Casa realizou
uma audiência pública no dia 15 de junho desse ano, em que discutiu-se sobre o
problema das drogas em nossa cidade.
Tive a
honra de ser homenageado pelo Instituto Tiradentes por dois anos consecutivos
como parlamentar mais atuante de nossa cidade.
Deixo
ainda encaminhadas para os próximos anos, várias ações como: aquisição junto ao
mandato da Dep. Fátima Bezerra de um veículo para o Conselho Tutelar de nossa
cidade; indicação para que o poder executivo utilize recursos no valor de 180
mil reais para realização de obras no riacho da madeira, o que trará benefícios
para os moradores do Conjunto Alvorada; aprovação do nome do saudoso Padre Carlos
Antônio Pessoa para UPA que está sendo construída; aprovação Poe esta Casa para
a realização de uma audiência Pública sobre a energia Eólica em nosso
município; indicação para que a Câmara Municipal tenha sua sede no prédio do
antigo fórum de Lajes; e as indicações relacionadas a criação da APA da Serra
do Feiticeiro e a aprovação da Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher...
Não
poderia terminar sem fazer referência ao apoio que tive de vários amigos e
também de algumas entidades, a quais cito: a SEMEC, a Associação Trilheiros da
Caatinga; a SEMAGMA, a professora Nevolândia Laureano, ao Sr. Melquisedec
Moreira - Coordenador do DIEESE; a Escola Estadual Pedro II, ao meu compadre e
amigo Marcílio Moreira, aos colegas dessa Casa Legislativa, ao Poder Executivo
Municipal e ao PT partido pelo qual cheguei a essa casa e a quem tenho
admiração e respeito.
Concluo
minhas palavras desejando que o ano 2013 que já se aproxima, seja um ano
repleto de Paz e Saúde e também para e que seja, sobretudo, um ano bom de
inverno para nossa região, para que a situação possa melhorar.