segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de Segurança

Durante a reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no mês de novembro, Liu Jieyi, reiterou o apoio à presença permanente do Brasil no órgão máximo de segurança da ONU.

A reunião entre Alves e o embaixador chinês ocorreu durante as atividades da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU, que discute o papel dos parlamentos na definição e implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

Jieyi destacou dois assuntos que são debatidos no âmbito do Conselho de Segurança e que são classificados como importantes para os dois países: as repercussões da Conferência Rio+20 e a definição de metas para o desenvolvimento sustentável a partir do fim das metas do desenvolvimento do milênio, que terminam em 2015.

“A cooperação entre os dois países deve ser ainda mais estreita para definir como será o mundo nos próximos 20 anos”, disse o embaixador, que também elogiou muito a participação brasileira nos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como “elemento inovador e da maior relevância” para defender a causa dos países emergentes nos fóruns mundiais.

Jieyi reiterou a boa convivência entre os dois países e destacou que no ano que vem ocorrerá a celebração pelos 40 anos do reestabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China.

O Conselho de Segurança é atualmente composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e mais dez não permanentes e sem poder de veto, eleitos a cada dois anos. Um grupo de seis países, entre eles o Brasil, foi formado no início do mês para apoiar o processo de reforma do colegiado.

O fato de o Brasil reivindicar uma vaga permanente foi lembrado pelo presidente da Câmara na reunião com o embaixador. “Queremos participar de forma permanente [do conselho], sabemos que isso demanda tempo, mas é uma obstinação brasileira pela liderança mundial exercida pelo Brasil, sobretudo na América do Sul”, disse Henrique Alves. “Vamos dar grande contribuição, porque temos uma formação democrática muito acentuada, muito vigorosa”, acrescentou.

Durante a missão de parlamentares brasileiros na assembleia da ONU, que termina nesta segunda-feira, Henrique Eduardo Alves também se reuniu com a missão diplomática brasileira, que expos os trabalhos desenvolvidos, e com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, para discutir o papel dos parlamentos na definição e implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo final para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

Na reunião foram discutidos temas como segurança cibernética, desenvolvimento sustentável e o papel do Brasil nas missões de paz coordenadas pela ONU. O embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, também participou do encontro. Durante a reunião, Jan Eliasson questionou o presidente da Câmara sobre o impacto das denúncias de espionagem de autoridades brasileiras por parte do governo dos Estados Unidos.

Henrique Alves disse que a repercussão foi grande e a maioria das lideranças políticas e da população manifestou apoio à postura de Dilma - que se recusou a visitar os Estados Unidos e cobrou explicações do governo americano. Ele lembrou, no entanto, que as relações econômicas entre os dois países foram preservadas. Sobre esse assunto, Alves destacou ainda que a Câmara já negocia a votação de um marco civil da internet - principal item na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. "É muito difícil alcançar o consenso sobre esse tema, pois são muitas visões e facetas, mas ainda estamos tentando um acordo para viabilizar a votação da matéria”, afirmou Alves.

Já Eliasson relatou experiências nas quais constatou o "poder da internet". Em uma delas, vivenciada na África, líderes tribais que não liam ou escreviam conseguiram compreender a mediação da ONU a partir do uso de aparelhos celulares. "A internet é uma força do bem que não permite mais o encobrimento da verdade", declarou o líder da ONU. Eliasson disse ainda que quando veio ao Brasil na década de 1990, ficou "impressionado" com o grau de informatização das pessoas.


Desenvolvimento Sustentável

Alves e Eliasson debateram também as experiências de Suécia (pais natal do secretário da ONU) e Brasil no desenvolvimento sustentável. Sobre esse assunto, Alves destacou que o Brasil avançou na erradicação da pobreza nos últimos anos, mas precisa reduzir as desigualdades regionais. "Vivemos uma democracia plena, com liberdade e respeito aos direitos humanos, mas precisamos melhorar o desenvolvimento regional", declarou o presidente da Câmara, salientando que no mês passado foi comemorado os 25 anos da Constituição.

Jan Eliasson acrescentou que a situação da Suécia em meados do século passado era semelhante, sendo o pais um dos mais pobres da Europa. "Demos um salto a partir de três ações: investimentos em infraestrutura, educação e no fortalecimento das instituições". O dirigente apoiou ainda as ações brasileiras no combate ao desmatamento florestal.

Jan Eliasson também aproveitou a reunião com o presidente da Câmara para elogiar a atuação do Brasil nas missões de paz coordenadas pela ONU, especialmente a do Haiti, iniciada em 2004, e a ação do general Santos Cruz no Congo. "Desde que ele chegou, a situação naquele pais melhorou muito", afirmou o dirigente da ONU.

Na sexta-feira (15), o presidente da Câmara e a delegação parlamentar que o acompanha se reuniram com o embaixador Antonio Patriota, que explicou aos parlamentares o debate sobre segurança cibernética que o Brasil lidera na 68ª Assembleia Geral da ONU. Também foi discutido na reunião os temas da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas - desenvolvimento sustentável e os objetivos para o mundo após 2015.

Patriota também fez um breve relatório da participação do Brasil nas missões de paz da ONU e afirmou que essas ações constituem uma forte credencial para a aspiração do Brasil em participar do Conselho de Segurança da entidade.

Além de Henrique Eduardo Alves, integram a comitiva o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD-RN); o primeiro secretário da Câmara, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC); os líderes do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE), e do PDT, deputado André Figueiredo (CE); e os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e Esperidião Amin (PP-SC).


Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados